DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 218.628.097,43. Data da Assinatura: 19.06.2023. Alexsandro Freitas Silva - Diretor-Presidente SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SETRE/SUDESB Abertura: 29/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem para Promoção de Atividade Esportiva 13ª Edição da Copa 2 de Julho de Futebol Sub 15. Família(s): 01.04 Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br, Sistema do Banco do Brasil-BB, número do Pregão no BB nº 1005828. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SETRE/SUDESB Abertura: 22/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Serviços de Transporte em Ônibus Executivo - 13ª edição da Copa 2 de Julho de futebol Sub 15. Família(s): 05.12 Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br, Sistema do Banco do Brasil-BB, número do Pregão no BB nº 1005445. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SETRE/SUDESB O Pregoeiro da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A XIIIª COPA 2 DE JULHO DE FUTEBOL SUB-15 CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 897538/2020 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Empresa adjudicatária: HOLSING CUIDADOS EM SAÚDE LTDA (CNPJ: 41.369.757/0001-34) com o valor de R$ 33.159,96 (trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 20 de junho de 2023 OSVAN RODRIGO DOS SANTOS RAMOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SETRE/SUDESB A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de outdoor e busdoor para promoção de atividade esportiva 13ª edição da copa 2 de julho de futebol sub 15. Empresa(s) adjudicatária(s): ALAN DAMACENO DE OLIVEIRA EIRELI (ART DIGITAL) - CNPJ nº 27.415.418/0001-16, Lote Único, com o valor total de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 20 de junho de 2023. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SETRE/SUDESB A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação para o Serviços de Hospedagem para Promoção de Atividade Esportiva 13ª Edição da Copa 2 de Julho de Futebol Sub 15. Empresa adjudicatária: PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 14.022.524/0001- 98 com o valor total de R$ 389.800,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos reais). Critério de julgamento: Menor Preço, por lote. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 20 de junho de 2023. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SETRE/SUDESB RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SETRE/SUDESB A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Evento para Promoção de Atividade Esportiva 13ª Edição da Copa 2 de Julho de Futebol Sub 15 (organização de evento e divulgação). Empresa(s) adjudicatária(s): PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 14.022.524/0001-98 com o valor total R$ 46.676,66 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço, por lote. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 20 de junho de 2023. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA DISPENSA Nº 34/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0000627-28; Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.rtf. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI-PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA. CNPJ: 07.157.698/0001-01. Valor: R$ 382.580,00 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Elemento de Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Fonte: 0.331 e 5.328.000000. Amparo Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 20 de Junho de 2023. Fabya dos Reis Santos- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230653 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230653, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6532023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230802 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230802 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8022023, até o dia 05/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220988 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220988 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9882022, até o dia 04/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221860 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221860, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602022, até o dia 04/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230667 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230667, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de proteção radiológica, levantamento radiométrico dos equipamentos emissores de radiação ionizante, teste de aceitação e controle de qualidade para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6672023, até o dia 05/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Junho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro