DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DICOA informa: 1) a ADJUDIC AÇ ÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 1 à empresa MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, com o valor total de R$ 3.640.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 20 de junho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Usina de Asfalto Móvel, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em virtude de pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SECC-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, higienização e EPI's e materiais de copa e cozinha), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil Fonte de Recursos: 100 (RP) Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SEE-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo e instrumental odontológico (Parte III), para atender as ações do Departamento de Formação e Assistência Educacional/Divisão de Assistência Estudantil e Saúde/ Núcleo de Saúde Escolar, na atenção aos alunos do Ensino Fundamental, no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SECC-SRP Objeto: Contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com o fornecimento de peças e acessórios, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em virtude de pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - DETRAN-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motocicletas operacionais personalizadas e acessórios, em atendimento as necessidades da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN) deste Departamento Estadual de Trânsito. Fonte de Recursos: 17520700 - Recurso Próprio ( Multas). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - SEMULHER-SRP Objeto: Aquisição sob demanda, de material de limpeza, descartável, gás liquefeito de petróleo - GLP - botijão com 13 quilos e recarga botijão com 13 quilos (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - ISE-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (recreação, esportivo e premiação) para atender as demandas da unidades socioeducativas, no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg, com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PMAC-SRP Objeto: Aquisição de sonômetros (medidores de nível de pressão sonora) classe 2 com certificado de aprovação de modelo, para atender as demandas da Polícia Militar do Acre - PMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/RP Nº 11/2023, para Aquisição de Diversos Veículos, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 20/06/2023 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador, 20 de junho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/23 1 - Aditivo nº 214/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: PJ Construções e Terraplenagem Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 120 dias. 5 - Data de Assinatura: 19/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460016176 aditado sob os nos 418/21 e 003/23. Salvador, 20 de Junho de 2023 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/23 1 - Aditivo nº 217/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: IQ Construtora Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 180 dias. 5 - Data de Assinatura: 19/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460016319 aditado sob os nos 428/21, 446/21, 077/22 e 005/23. Salvador, 20 de Junho de 2023 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/23 1 - Aditivo nº 219/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Construtora Franco Araújo Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 120 dias. 5 - Data de Assinatura: 19/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460019146. Salvador, 20 de Junho de 2023 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC