DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100182 182 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 unidades de ensino que ofertam educação infantil na rede municipal de ensino de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 10 de JULHO de 2023, as 09:00hrs. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: https://portorealdocolegio.al.gov.br/. Na plataforma do Pregão Eletrônico site: www.licitanet.com.br, Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Porto Real do Colégio/AL, 20 de junho de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP R E M A R C AÇ ÃO Aquisição de cadeirinhas para veículo automotor. Com o benefício da Reserva de Cotas aplicado às ME, EPP e MEI. A sessão anteriormente agendada para o da 04/07/2022 às 09h00m será remarcada para o dia 06/07/2022 às 09h00m, em virtude de não veiculação de matéria no dia 20/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - AMA. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 20 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/2023 2ª Chamada - SRP Aquisição de Colírios e correlatos para os pacientes atendidos no centro de oftalmologia do município de Rio Largo/AL. Tipo: menor preço por item. Abertura: 06 de julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/2023 2ª Chamada - SRP Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis. Abertura: 06 de julho de 2023 as 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 20 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação dos serviços de locação de estrutura para eventos e diversos - Data/Horário: 04 de JULHO de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) - (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SRP Tipo: Menor Preço. Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica - Data/Horário: 05 de JULHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO - ESPAÇO JOVEM NO BAIRRO BURITI, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela HABILITAÇÃO das licitantes: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI. - CNPJ nº 17.872.922/0001-91 e MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.664.491/0001-08, por terem atendidos a todos os requisitos de habilitação, de acordo com as exigências contidas no item 06 e 07 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico, inclusive quanto aos documentos apresentados para comprovação do acerto técnico exigidos no edital e outros. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14h em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023 - PE Nº 38/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 07.249.002/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2023, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 - PE Nº 38/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PONTO X IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 13.124.757/0001-39. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2023, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 058/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Reservatórios de água Individuais (Caixa D'água), em favor das empresas: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.774.035/0001-40, vencedora do item 1 perfazendo um total de R$ 543.750,00 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais); G M DA COSTA N U N ES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.877.035/0001-46, vencedora do item 2 perfazendo um total de R$ 299.987,50 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 1º de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 075/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos fracassados e desertos em certame licitatório do Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas - CONISUL, em favor das empresas: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 1, 3, 22 e 32 perfazendo um total de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 2, 14, 20, 23, 34 , 35, 36 e 40 perfazendo um total de R$ 224.224,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais); DM COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.880.234/0001-55, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 17 perfazendo um total de R$ 6.630,50 (seis mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 10.782.385/0001-40, vencedora dos itens 15, 24, 28 e 30 perfazendo um total de R$ 47.720,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora do item 39 perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 1º de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023. FORNECEDORA REGISTRADA RONALDO DE OLIVEIRA S I LV A & CIA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 04.287.896/0001-92 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 7.774.116,60 (sete milhões setecentos e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 07 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.