DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SILVA DE ALMEIDA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 44.123.897/0001-16 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 932.984,00 (novecentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 07 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 01.774.035/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXA D'ÁGUA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 543.750,00 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.877.035/0001-46 Objeto: AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXA D'ÁGUA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 299.987,50 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS EM CERTAME LICITATÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS EM CERTAME LICITATÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 224.224,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. FORNECEDORA REGISTRADA DM COMERCIAL MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.880.234/0001-55 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS EM CERTAME LICITATÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 6.630,50 (seis mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. FORNECEDORA REGISTRADA G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.782.385/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS EM CERTAME LICITATÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 47.720,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS EM CERTAME LICITATÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 28/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para contratação de Empresa Especializada em Locação de Material para Estrutura de Palco, Som e Eventos, para atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Viçosa/AL.DATA: 05 de julho de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 20 de junho de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.002/2023-PMC CONTRATO Nº 011/2023 - PMC; Contratada: W. C. DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 27.749.067/0001-80; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇAO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, sob o regime de Execução Indireta, tipo "menor preço global", conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos de Engenharia anexos a este instrumento; Origem: Tomada de Preços: 001/2023 - CPL/PMC; Prazos de Execução 120 (cento e vinte) dias corridos; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 301.202,04 (Trezentos e um mil duzentos e dois reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. Objeto: Urbanização de área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, Empresa R P SANTOS E CIA LTDA. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Contrato Administrativo nº 021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - da Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 120 (Cento e Vinte) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado de 04 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023, VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento legal: LEI Nº8.666, DE 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo n°. 7365/2022 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para o período de 12 meses, visando atender as demandas das UBS e do Centro Especializado. De acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 05/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/07/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 968938. Macapá-AP, 20 de junho de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 0643/2023. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para o período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas das UBS e do Centro Especializado - Descrição e quantitativo dos produtos encontram-se em anexo. - Anexo I do edital. Abertura das propostas: Dia 07/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/07/2023 às 09h00m no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 986955. Macapá-AP, 20 de junho de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 10.968/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa P&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.076.576/0001-60, Objeto: CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA E MANUNTENÇÃO DO ATERROSANITÁRIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.208.754,96 (Um milhão, duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023- CPL/PMPBA; Processo: 2.691/2023 - SEMAD/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO. Espécie: Ata de Registro de Preços 034/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: O.L.LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/00001-04. ITENS VENCEDORES: 10, 11, 12, 13, 17, 23, 28, 32, 33, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 110, 111, 118, 121, 122, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 155 E 158 no valor global de R$ 1.306.130,88 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura 20/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 035/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. ITENS VENCEDORES: 05, 06, 07, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 29, 31, 35, 36, 42, 44, 48, 49, 52, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 71, 75, 76, 77,