DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 08, 09, 19, 24, 25, 30, 34, 40, 43, 56, 57, 61, 66, 68, 70, 78, 79, 81, 97, 113, 119, 120, 135, 136, 151, 154, 156, 157 E 159 no valor global de R$ 200.393,12 (duzentos mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Data da Assinatura 20/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 037/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: JC DA SILV A SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. ITENS VENCEDORES: 04, 14, 18, 22, 37, 38, 39, 41, 88, 94, 106, 112, 114, 116, 117, 123 E 160 no valor global de R$ 400.823,55 (quatrocentos mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura 20/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 038/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: NORTE MÓV E I S EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10. ITENS VENCEDORES: 53 E 54 no valor global de R$ 239.804,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e quatro reais). Data da Assinatura 20/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 10.968/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 009/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa P&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.076.576/0001-60, o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA E MANUNTENÇÃO DO ATERROSANITÁRIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 1.208.754,96 (Um milhão, duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 19 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023, PAG. 183. ONDE SE LÊ: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 2.691/2022 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 011/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 19/06/2022 Data da Homologação:19/06/2022 LEIA-SE: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 2.691/2023 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 011/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 19/06/2023 Data da Homologação:20/06/2023 Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/CPL/PMPG, Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - Convênio Plataforma +Brasil nº 905590/2020 - MD/DPCN e PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001- 72, no valor R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Vigência: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023-PMPG oriundo do Pregão Eletrônico Nº 08/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO A SER REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E SEUS DEMAIS FUNDOS. Empresa Registrada: M S S ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 39.813.919/0001- 30, valor global arrematado: R$ 41.400,00 (quarente e um mil e quatrocentos reais). ITENS REGISTRADOS: 01. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação em diário oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do Extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.310/2022-SEMAD/PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.704,00 (quarenta e seis mil setecentos e quatro reais). CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001- 00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP. CNPJ: 23.066.640/0001-08. Santana-AP, 19 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Processo Administrativo n° 644/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Lote Único, constitui objeto do presente certame a futura contratação por meio do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada em Locação de Caçambas (tira entulho), conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/07/2023, às 09h00min e a disputa de preços às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1006691, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 19 de junho de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Processo Administrativo n° 177/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Lote Único, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal de Santana-AP, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 05/07/2023, às 09h00min e a disputa de preços às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1006500, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 19 de junho de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 78/2022-SEME /PMS Oriundo do Processo Administrativo Nº.782/2022-SEME/Dispensa de Licitação Nº001/2022- CL/SEMAD; 1DOC Objeto: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender as necessidades dos alunos regulamente matriculados nas 48 escolas (anexo) e creche da rede pública Municipal de ENSINO, E 1 (UMA) Instituição Filantrópica situada no município de Santana. Contratado: F.B. MOREIRA LTDA CNPJ: 24.010.212/0001-18 Vigência: 180 (cento oitenta) dias. Início: 01/09/2022 e término 28/02/2023. Valor R$ 1.785.515,40. Data da assinatura: 01/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 79/2022-SEME /PMS Oriundo do Processo Administrativo Nº.782/2022-SEME/Dispensa de Licitação Nº001/2022- CL/SEMAD; 1DOC Objeto: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender as necessidades dos alunos regulamente matriculados nas 48 escolas (anexo) e creche da rede pública Municipal de ENSINO, E 1 (UMA) Instituição Filantrópica situada no município de Santana. Contratado: G. R. LOBATO- ME CNPJ: 31.734.960/0001-09 Vigência: 180 (cento oitenta) dias. Início: 01/09/2022 e término 28/02/2023. Valor R$ 378.742,44. Data da assinatura: 01/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2022-SEME /PMS Oriundo do Processo Administrativo Nº.782/2022-SEME/Dispensa de Licitação Nº001/2022- CL/SEMAD; 1DOC Objeto: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender as necessidades dos alunos regulamente matriculados nas 48 escolas (anexo) e creche da rede pública Municipal de ENSINO, E 1 (UMA) Instituição Filantrópica situada no município de Santana. Contratado: DIAS & CARVALHO LTDA CNPJ: 12.593.659/0001-88 Vigência: 180 (cento oitenta) dias. Início: 01/09/2022 e término 28/02/2023. Valor R$ 1.241.460,00. Data da assinatura: 01/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2022-SEME /PMS Oriundo do Processo Administrativo Nº.00078/2021-SEME/Pregão Nº074/202 1 - C LC / P G E , ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.0158/2022-CLC/PGE; PROCESSO Nº518/22- SEME/PMS 1DC1-GAB/SEME/PMS. Objeto: "Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e Higienização, compreendendo o fornecimento de mão de obra (agentes de limpeza, encarregado), maquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a sua regular execução e aquisição de todos os matérias necessários a execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização", em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Contratado: GIBSON E REGIO LTDA. CNPJ: 17.065.080/0001-66 Vigência: 12 (doze) meses. Início: 01/09/2022 e término 30/08/2023. Valor R$ 333.097,90 mensal. Data da assinatura: 01/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2022-CLC/PGE. Processo Administrativo nº 00082.02.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022. Órgão gerenciador: Procuradoria-Geral do Estado. Objeto: aquisição parcelada de fraldas infantis e geriátricas. Fornecedor registrado: Brasil Medicamentos Eireli, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 2.283.110,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 008/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023- SEMAP/PMLJ. Processo Administrativo nº 000892.05.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: R. Silva de Souza Me, CNPJ nº 28.842.270/0001-69. Objeto: fornecimento conforme demanda de material de limpeza e descartáveis. Valor global R$ 643.718,50. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023- SEMED/PMLJ. Processo Administrativo nº 000864.05.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: R. Silva de Souza Me, CNPJ nº 28.842.270/0001-69. Objeto: fornecimento conforme demanda de caixa de frango inteiro e peito de frango congelados. Valor global R$ 119.047,20. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 016/2022, Processo nº 000647.06.2022-25. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de insumos e correlatos de uso hospitalar na atenção primária com os fornecedores seguintes: . ARP nº 017/2023, Dental Norte Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. Valor global R$ 456.853,90. Vigência 12 meses. Data da assinatura 30.05.2023. . ARP nº 018/2023, A. Santana Hospitalar Ltda., CNPJ: 12.355.056/0001-48. Valor global R$ 56.754,80. Vigência 12 meses. Data da assinatura 30.05.2023. . ARP nº 019/2023, J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., CNPJ: 11.201.854/0001- 52. Valor global R$ 14.383,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 15.06.2023. . ARP nº 020/2023, Interjet Comercial Ltda., CNPJ: 59.403.410/0001-26. Valor global R$ 8.764,50. Vigência 12 meses. Data da assinatura 13.06.2023. . ARP nº 021/2023, L. G. A. Moreira Ltda., CNPJ: 14.535.579/0001-00 Valor global R$ 9.810,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 30.05.2023. . ARP nº 022/2023, L. A. Distribuidora Ltda., CNPJ: 34.864.207/0001-26. Valor global R$ 93.546,40. Vigência 12 meses. Data da assinatura 30.05.2023. Os itens e especificações contidos nas Atas podem ser solicitados através do e-mail: [email protected].