DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição parcelada de medicamentos com os fornecedores seguintes: . ARP nº 009/2023, Dental Norte Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. Valor global R$ 1.138.630,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 20.03.2023. . ARP nº 010/2023, Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor global R$ 890.175,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 01.02.2023. . ARP nº 011/2023, Brasil Medicamentos Eireli, CNPJ: 09.220.655/0001-40. Valor global R$ 595.050,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 01.02.2023. . ARP nº 012/2023, Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 42.092.371/0001-24. Valor global R$ 288.962,20. Vigência 12 meses. Data da assinatura 15.06.2023. . ARP nº 013/2023, Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 41.347.974/0001-23. Valor global R$ 4.200,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 16.06.2023. . ARP nº 014/2023, MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ: 94.389.400/0001- 84. Valor global R$ 52.000,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 19.06.2023. . ARP nº 015/2023, Medmax Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ: 16.553.940/0001-48. Valor global R$ 18.780,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 15.06.2023. . ARP nº 016/2023, Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda., CNPJ: 06.106.005/0001-80. Valor global R$ 151.250,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 19.06.2023. Os itens e especificações contidos nas Atas podem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1904/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Contratação de Empresa Especializada, com critério de julgamento de menor preço global, para realização do Processo Seletivo de escolha da Gestão Democrática para Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Municipal Nº 408/2022-GAB/PMVJ, de 13 de setembro de 2022. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 03/07/2023, Credenciamento 7h30m às 7h59m e abertura do Pregão às 8h. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente. Vitória do Jari-Ap, 20 de junho de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 018/2022, oriundo do processo licitatório tomada de preços nº 013/2022-PM/SIRN, que tem por objeto alteração contratual com a adição do subitem 18.13 na "Cláusula 18ª - da Fiscalização:" Nos seguintes termos: "18.13 - do livre acesso: permitir, em qualquer tempo, sem aviso prévio, o livre acesso às obras dos fiscais do governo e dos fiscais de obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento, desde que estejam devidamente identificados". Com escopo em dar continuidade às obras de construção do Centro de Eventos no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, 04.194.239/0001-09. Contratado: Empresa JPB2 Empreendimentos, CNPJ 37.535.311/0001- 65. Base legal: Lei 8.666/93, aditivo assinado em 15 de junho de 2023. Com seu efeito na data de sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 20 de junho de 2023. AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio do Presidente da CPL nomeado pelo decreto executivo nº 147/2021 de 31/08/2021, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de habilitação da licitação na modalidade de tomada de preços nº 002/2023, cujo objeto é "contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de centros comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto do convênio nº 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", por ter atendido todos os requisitos do edital e da habilitação julgou habilitada a empresa JPB2 Empreendimentos (CNPJ 37.535.311/0001-65), sendo lavrado em ata e concedido a manifestação recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preço da empresa habilitada. Ato contínuo, após análise da proposta de preço apresentada pela empresa habilitada na licitação passou ao resultado do julgamento da proposta de preço onde considerou que os documentos apresentados pela licitante JPB2 Empreendimentos (CNPJ 37.535.311/0001-65), por estarem em conformidade com as exigências, foram devidamente aceitos e aprovados portanto, declarada vencedora e habilitada para o objeto desta licitação, com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso no prazo de 05 dias a contar da intimação do ato por meio de efetiva publicação nos diários oficiais. Maiores informações disponíveis na sede da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM situada na Av. Danilo Correia, s/n, Centro - CEP: 69.740-000, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 20 de junho de 2023. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, Publicado no Diário Oficial da União em 13/06/2023, Página 286, Seção3, nº 110. ONDE SE LÊ: "Cláusula 18ª - da Fiscalização"; LEIA-SE: "Cláusula 18ª - da Fiscalização: 18.13 - do livre acesso: permitir, em qualquer tempo, sem aviso prévio, o livre acesso às obras dos fiscais do governo e dos fiscais de obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento, desde que estejam devidamente identificados", as demais informações permanecem inalteradas. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 20 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões de: PREGÃO ELETRÔNICO. 027/2023. Objeto: aquisição de material odontológico permanente e de consumo, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 06 de julho de 2023. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aquisição de equipamento de informática. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de julho de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 20 de junho de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 024/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94, em todos os item, com o valor global de R$ 855.984,70 (oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE- SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 05 de junho de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 019/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as empresas: JW LOPES DA COSTA PINEDO, inscrita no CNPJ: 47.490.795/0001-27, para os itens 06, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 25, 34, 35 e 43 com valor global de R$ 488.069,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos); ANDRESSA DO NASCIMENTO MACHADO OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, para os itens 01, 04, 09, 10, 30, 31, 57, 59 e 61 com valor global de R$ 1.064.663,40 (hum milhão, sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); YA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68 para os itens 05, 08, 12, 15, 26, 33, 47, 48, 50 e 58 com valor global de R$ 816.363,90 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos); A R DO NASCIMENTO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 15.229.733/0001-70 nos itens 11, 16, 24, 27, 49 e 60 com valor global de R$ 769.082,00 (setecentos e sessenta e nove mil e oitenta e dois reais); M J DE SOUZA FERNANDES EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 18.746.253/0001-74 nos itens 03, 07, 18, 19, 28, 29, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 51, 53, 54, 55, 62, 64 e 65 com valor global de R$ 660.280,38 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais), como vencedoras do certame cujo objeto é a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 02 de maio de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito