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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 190

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100190 190 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço. Sessão Prevista Para: dia 05/07/2023, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2022. Contrato Nº: 150/2022 - Processo Administrativo: Nº 109/2022 - Modalidade: Carta Convite Nº 004/2022 - Contratado: Danilo Jesus De Sousa Eireli - CNPJ Nº: 37.879.759/0001-04 - Assinatura: 12/06/2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de parque tradicional top, contendo 1 deck, 1 escorregador, 1 rede de escalada de cordas, 1 escada de corrimão, 1 gangorra, 1 balanço duplo, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/07/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023, cujo objeto contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da educação básica. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/07/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/07/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/07/2023, com início da disputa de lance as 16h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 20 de junho de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Sessão - dia 11/07/2023 às 10:00horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Caetano Dutra. s/n, nesta Cidade. Objeto. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação das instalações prediais das Unidades de Saúde da Família de Icó, Umburaninhas, Ouricuri II e Lagoa Nova, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu - Ba. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Sessão - dia 12/07/2023 às 10:00horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Caetano Dutra. s/n, nesta Cidade. Objeto. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no Município de Morro do Chapéu - Bahia, conforme Contrato de Repasse Nº 939232/2022/MDR/CAIXA . Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 07/07/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Bastos, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - BA, 20 de junho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de peças para veículos leves para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 04/07/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2023, dia 06/07/23 às 09:30h. Objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais, em Ouriçangas/Ba. Infor. das 08:00h às 13:00h. Tel: 75 3447-2112 - e-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 20 de junho de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação Física sem alteração de perfil do Hospital Dr. Aurélio Justiniano Rocha no município de Paramirim- Ba, conforme Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5110.2023.0039602-92, Convênio nº 004-2023/SESAB/FESBA. ABERTURA: 06/07/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita através do site: http://procedebahia.com.br/ba/paramirim Informações no Setor da Comissão Permanente de Licitação, Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs. Paramirim-BA, 20 de junho de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0340 -2023- Proc. Adm n. 75 /2023- Tomada de Preço N°. 0004/2023- Objeto: serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal General Árgus Lima, localizada no povoado Juá, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP- Preço total: R$ 851.924,01 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias- Data:1 de junho de 2023 - (SEDUC). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Adm. n.810/23 - CP n. 002/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Guiomar Pereira, localizado na Rua Anápolis, S/N, bairro Oliveira Brito, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 1.781.242,94 (um milhão e setecentos e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.870.174,58 (um milhão e oitocentos e setenta mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Em 3º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI - R$ 2.122.935,50 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Em 4º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 2.250.237,01 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil e duzentos e trinta e sete reais e um centavo). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 20 de junho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/07/2023, às 09:00h. Aquisição de equipamentos e materiais para atender as demandas da Superintendência de operações de Trânsito. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros