DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 2571 / 2022- Concorrência Pública N°. 0005/2022- Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE 15 CM COM CASCALHO COMPACTADO EM ESTRADAS VICINAIS- Contratada: QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI - ME- Preço total: R$ 3.809.835,99 - Prazo de Vigência: 07 (Sete) meses Prazo de Execução: 06 (Seis) meses- Data:18 de maio de 2023 - ( SEINFRA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 078/2023 modalidade Pregão Presencial nº 027/2023, cujo objeto fora a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros. LICITANTE VENCEDORA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.198.164/0001-60. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 078/2023, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, perfazendo o valor de R$ 30.072,35 (trinta mil setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), vencedora no LOTE II dos ITENS: 06, 07, 08, perfazendo o valor de R$ 14.048,33 (quatorze mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos) totalizando o valor global de R$ 44.120,68 (quarenta e quatro mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 080/2023 modalidade Pregão Presencial nº 028/2023 SRP nº 024/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTES VENCEDORAS: LIDER PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.152.805/0001-60 e CENTRO AUTOMOTIVO VILAR LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.254.853/0001-86. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 024A/2023 - CONTRATO 80A/2023, Contratada: LIDER PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE III, perfazendo o valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no LOTE IV, totalizando o valor 235.000,00(duzentos e trinta e cinco mil reais), no LOTE VII, totalizando o percentual de 10 % R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no LOTE VIII, totalizando o valor de 10% R$ 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor global de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais). ARP nº 024B/2023 - CO N T R AT O 80B/2023, Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO VILAR LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I, totalizando o valor de R$ 199.500,00(cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), LOTE II, totalizando o valor de R$ 66.500,00(sessenta e seis mil e quinhentos reais), LOTE V, a porcentagem de10,5 %, totalizando o valor de R$ 250.600,00(duzentos e cinquenta mil e seissentos reais), LOTE VI, a porcentagem de 10,5%, totalizando o valor de R$ 89.500,00(oitenta e nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 606.100,00(seissentos e seis mil e cem reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 081/2023 modalidade Pregão Presencial nº 029/2023 SRP Nº 025/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de veículo automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.291.064/0001-29. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 025/2023, Contratada: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de veículo automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I, do item 01, totalizando o valor global de R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado, que deu como vencedora a Sociedade Empresária FP SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.418.579/0001-23, valor global de R$ 1.021.955,16 (um milhão, vinte e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), com o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias e o prazo de execução dos serviços em 05 (cinco) meses. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, observados os preceitos legais da lei nº 8.666/93 e da Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa FP SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.418.579/0001-23, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. DENISSON MATOS ROCHA Secretario Municipal deInfraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços diversos na organização e realização da 6ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges deste Município de Riachão das Neves-BA; Vigência do Contrato: 15/06 - 31/12/2023; Fonte de Recursos: 1500; Data do Contrato: 15/06/2023; Contratantes: MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA e Contratado; Assina pelo município: Miguel Crisóstomo Borges Neto; Assina pelo contratado: Cada representante o seu Contrato. Contrato n°. 96/2023 - LEME COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.545/0001-35, Venceu o valor total dos lotes: R$ 536.350,00 (quinhentos e trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais); Contrato n°. 97/2023 - MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.123.818/0001-34, Venceu o valor total dos lotes: R$ 364.900,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais); AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Prestação de serviços diversos na organização e realização da 6ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges deste Município de Riachão das Neves-BA; Licitante Vencedores: LEME COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 21.725.545/0001-35, venceu os Lotes 01 no valor total de R$ 250.000,00, Lote 02 no valor total de R$ 95.000,00, Lote 04 no valor total de R$ 69.000,00, Lote 06 no valor total de R$ 45.000,00, Lote 08 no valor total de R$ 77.350,00 e a empresa MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.123.818/0001-34, venceu os Lotes 03 no valor total de R$ 14.900,00 , Lote 05 no valor total de R$ 60.000,00, Lote 07 no valor total de R$ 290.000,00; Fonte de Recurso: 1500. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificado. Riachão das Neves - BA, 15 de junho de 2023. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA Adjudica e Homologa o Processo Tomada de Preço nº. 01/2023, a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em vias públicas no povoado de Barra do Riacho - Riachão das Neves/Ba. LICITANTE VENCEDORA: TERRA CONSTRU EIRELI, pessoa Jurídica de direito privado, com Sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães. N°. 670. Sala 202 Jardim Ouro Branco CEP 47802-147, Barreiras - BA, inscrita no CNPJ sob n° 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ R$ 688.737,40 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500- Recursos Ordinários- Vinc. 15% e 25%. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame a licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves - BA, 14 de junho de 2023. Miguel Crisóstomo B. Neto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0014/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 06/07/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de equipamentos e peças, tubos e conexões para manutenção e instalação de poços tubulares das redes hidráulicas do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoese.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 20 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e medicamentos para farmácia básica, de uso geral, especiais e controlados para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do município de Santa Rita de Cássia, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 14 horas do dia 04/07/2023. Data e horário do início da disputa: Dia 04/07/2023, às 15 horas. O Edital estará disponível no site www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 20 de junho de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Processo Administrativo n° 960/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática para as secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 05/07/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 20 de junho de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro