DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação nº PE013/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 181/2022 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA. DISTRATADA: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sede Rua Joao Gustavo da Silva, 33a, Suzana, Cruz das Almas-BA, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 31.497.575/0001- 95. OBJETO O DISTRATO - DISTRATO dos serviços de a execução de obras e serviços de pavimentação de Ruas em Trêss Braços , Alto da Lagoinha, Sobradinho, Jacuba, Alto das Pombas, Jenipapo, Volta do Rio, Corrego e Malvinas, no Municipio de Ubaira - BA, em convenio com o Ministerio do Desenvolvimento Regional, operado pela Caixa Ec o n o m i c a Federal, contrato de repasse n° 882172/2018. DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 79, inc. I, § 1º , c/c artigo 78 , inc. I, II, III;IV,V, VIII, XII, da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. DATA DO DISTRATO: 05/06/2023Lúcio Passos Monteiro.Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 013/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 29/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 03/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 03/07/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1006934. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba. gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS CECILIA MASCARENHAS E IZALTINA MARIA DE SOUZA NO BAIRRO NÚCLEO RURAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de julho de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA AUXILIAR DA BA UTINGA/WAGNER, NA AV LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, MARGEANDO O COLÉGIO ZENAIDE ALVES BARRETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de julho de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROS E IMPRESSORAS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UTINGA/BA E SUAS UNIDADES. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020 Utinga - BA, 20 de junho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de julho de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de julho de 2023 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E CAPINA MANUAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de julho de 2023 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 20 de junho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0163/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para prestação de serviços de Locação de Caminhão Munck, com motorista e sem combustível, para auxiliar nos serviços de manutenção no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/06/2023 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 30/06/2023 às 13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 04/07/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 20 de junho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 RETIFICADO Processo nº 07.083/2023, para Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de VEÍCULO DE PASSEIO COM 5 LUGARES, VEÍCULO COM 7 LUGARES, VEÍCULOS TIPO PICK- UP, CAMINHÃO 4X2 BAÚ E MOTOS, a serem utilizados nos serviços desempenhados pelos diversos setores ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo sob o nº 1006745, ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/07/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2022 Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. declara habilitadas: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31; Braslimp Trasnportes Especializados LTDA, CNPJ nº 12.216.990/0001- 89; CRIL Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ N.º 09.234.399/0001-40 na qual protocolou os envelopes no dia 10.04.2023; GT Locações de Veículo e Serviços EIRELI, CNPJ N.º 13.430.619/0001-88; Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 24.525.971/0001-13. Inabilitadas: nenhuma empresa foi inabilitada. Não havendo nenhuma interposição de recurso administrativo, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas para o dia 28 de junho de 2023 às 10:00h, na Sala de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 20 de junho de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PENALIDADE Município de Amontada/CE. PAAR Nº 22.05.01/2023-PAAR. PE Nº 29.03.01/2022.05. Aplica a empresa Renato Edmo Jorge de Oliveira- ME, CNPJ Nº 05.652.043/0001-75: A) Impedimento de licitar e contratar com o Município de Amontada pelo prazo de 2 (dois) anos; B) Descredenciamento no Sistema de Cadastramento de Fornecedores Municipal; C) Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 29.03.01/2022.05, e Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 29.03.01/2022.05- 02. Amontada/CE, 19 de junho de 2023 NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA Chefe de Gabinete