Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 193

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100193 193 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.020/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 15.020/2023 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 20 de junho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.160623-SEOB Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP-01.160623-SEOB - Objeto: Contratação de empresa para realização de diversas Obras e Serviços de Engenharia na Sede e Localidades do Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 10/07/2023 - Horário: 08:30h - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Henrique Soares, 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://ararenda.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00h. Ararendá - CE, 20 de junho de 2023 ANTONIO ERIVELTON ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.02/2023-TP A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de preços, autuada sob o nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito Alagoinha e na estrada que liga o distrito de Pajeú a CE-292, zona rural do Município de Araripe/CE, conforme contrato de Repasse n° 914372/2021, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07 de julho de 2023, às 8:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe - CE. Araripe - CE, 20 de junho de 2023 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.04, referente a Tomada de Preços Nº 07.002/2023- TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Pedro Henrique Lopes Gonçalves. CONTRATADO: T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.480,82 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), representada por Tacyo Christianno Santiago da Silva. Dotação Orçamentária: 15.451.0012.1.017.0000, Pavimentação de Ruas da Sede e dos Distritos, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.002/2023-TP Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 276.480,82 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Banabuiú/CE, 16 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE LOPES CONÇALVES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006.01-23-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2006.01-23-PE, cujo objeto: prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 horas do dia 04/07/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 04/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331- 1567. Barreira - CE, 20 de Junho de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.019-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, cujo objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Colinas Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ nº 17.555.669/0001- 42. GWM Arcanjo Engenharia CNPJ nº 38.610.780/0001-64. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.042.893/0001-02. 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Construtora Astral Ltda CNPJ nº 11.638.690/0001-25. R Meira Engenharia Eireli EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. DTC Construções e Serviços Eireli CNPJ nº 13.640.830/0001-25. W&S Marques Construtora Ltda CPNJ nº 37.457.532/0001-62. LB Construções Eirelli CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Mandacaru Construções & Empreendimento Ltda CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. LS Serviços de Construções Eireli CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Limpax Construções e Serviços Ltda CNPJ n° 07.270.402/0001-55. ML Incorporações e Serviços Eireli CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli CNPJ nº 11.012.912/0001-08. AOS Construções Ltda CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Quantum Comercial & Técnica Ltda CNPJ nº 33.650.363/0001-21. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli CNPJ nº 40.219.546/0001-52. MK Serviços em Construções e Transporte Escolar Eireli CNPJ nº 35.864.328/0001-30. Construtora Monte Carmelo CNPJ nº 14.099.430/0001-17. JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001- 74. Águia Construções e Incorporações Ltda EPP CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Monte Sião Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.423.269/0001-55. CB Construções de Edifícios Eirelli - ME CNPJ nº 36.114.883/0001-08. Millenium Serviços Eireli CNPJ nº 11.952.190/0001-63. LG Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 36.113.155/0001-81. Allmax Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 43.570.564/0001-72. Prime Construções e Locação Eireli CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Construtora Vipon Eireli CNPJ nº 34.631.462/0001-29. RE Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 40.560.312/0001-74. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Itapajé Construção e Serviços Eireli CNPJ nº 10.933.035/0001-37. GK Engenharia Ltda CNPJ nº 45.022.575/0001-43. BB de Vasconcelos Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ nº 28.130.485/0001-57. Cauipe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP CNPJ nº 07.742.263/0001-15 por ter cumprido com os itens do edital e declarando a seguinte empresa INABILITADA: Novo Caminho Construtora Ltda CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2.24.01/2023 Abertura de Proposta Tomada de Preços Nº 2.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura. (Convênio FUNASA nº 003/21), será realizada no dia 23/06/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - Concorrência Pública Nº. 2023.03.30.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: F R Carvalho Xavier - ME CNPJ Nº 31.364.851/0001-47 com menor valor global do Item 22 de R$ 209.500,00; Item 23 de R$ 49.900,00; Item 24 de R$ 108.000,00; Item 25 de R$ 40.000,00; Item 30 de R$ 500.000,00; Item 31 de R$ 160.000,00; Item 32 de R$ 180.000,00; Item 33 de R$ 300.000,00; 34 de R$ 108.150,00 e 43 de R$ 44.990,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 20/06/2023 a 20/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Junho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - Concorrência Pública Nº. 2023.03.30.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ Nº 23.365.148/000125 com menor valor global do Item 02 de R$ 200.000,00; Item 03 de R$ 200.000,00; Item 04 de R$ 120.000,00; Item 06 de R$ 189.000,00; Item 08 de R$ 309.600,00; Item 11 de R$ 214.200,00; Item 12 de R$ 200.000,00; Item 13 de R$ 150.000,00; Item 14 de R$ 225.000,00; Item 15 de R$ 80.000,00; Item 16 de R$ 81.000,00; Item 17 de R$ 75.600,00; Item 18 de R$ 41.500,00; Item 19 de R$ 71.910,00; Item 20 de R$ 212.500,00; Item 21 de R$ 127.500,00; Item 27 de R$ 720.000,00; Item 28 de R$ 248.000,00; Item 29 de R$ 111.600,00; Item 35 de R$ 18.000,00; Item 39 de R$ 60.000,00; Item 40 de R$ 75.000,00 e Item 41 de R$ 225.000,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 20/06/2023 a 20/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Junho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2023 - Concorrência Pública Nº. 2023.03.30.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: Rdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA - ME CNPJ Nº 03.351.481/0001-78 com menor valor global do Item 01 de R$ 300.000,00; Item 05 de R$ 360.000,00; Item 07 de R$ 320.000,00; Item 09 de R$ 56.000,00; Item 10 de R$ 105.000,00; Item 36 de R$ 360.000,00; Item 37 de R$ 120.000,00; Item 38 de R$ 40.000,00 e 42 de R$ 150.000,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 20/06/2023 a 20/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Junho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira.