DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100195 195 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.02-DIV O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.02-DIV, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Caucaia - CE, 12 de junho de 2023 VANIA ANGELO MOREIRA Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município denominado Órgão Gerenciador do Processo AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC Encontra-se Suspensa SINE DIE a Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC , objetivando a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, para a autoridade superior analisar os argumentos da impugnação interposta pela empresa SANEPAV Saneamento Ambiental LTDA próximo a data do certame. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 20 de junho de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-02 Resposta ao Recurso - Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-02. Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle e avaliação na gestão da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Assunto: Resposta ao Recurso. Impetrante: Castro e Alcântara Radiologia Odontológica LTDA. Contrarrazões: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA. Do Recurso: O Presidente da CPL e a Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder ao recurso, impetrado pela empresa Castro e Alcântara Radiologia Odontológica LTDA, inscrita no CNPJ No. 03.564.464/0001-19 e as contrarrazões da empresa F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.764.589/0001-53. Da Resposta: Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente e juntado aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto no Parecer Nº 0706.005/2023-PGM exarado pela Assessoria Jurídica, julgamos o recurso improcedente não alterando o julgamento, devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 20 de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Pregão Eletrônico N° 07/2023-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEDUC - aquisição de livros paradidáticos para implementação de circuitos de leitura, destinados as Escolas de ensino infantil e ensino fundamental da rede de ensino do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 20 de junho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.01 A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e pitos visando a reposição dos veículos oficiais de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 26 de Maio de 2023. General Sampaio-CE, 20 de Junho de 2023. ANA GLAUCIA VAZ MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 1 AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 2 CONSTRUTORA AG EIRELI; 3 CONSTRUTORA IMPACTO; 4 CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMNTOS; 5 CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 8 ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 9 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 10 IMPERIUS SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI; 11 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 12 MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 13 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Inabilitadas: 7 FJ CONSTRUTORA LTDA; 14 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras-CE, 20 de junho de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. 025/2023- SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem do trecho Mulungu/Casas Populares à CE 187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba do Norte-CE - Data de Abertura: 07/07/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 20 de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.06.15.7. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vap Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19. Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.03.27.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Objeto: Contratação de empresa para executar a qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Valor do Contrato: R$ 9.978.645,81 (nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Prazo de execução e vigência: O prazo de execução dos serviços é de 10 (dez) meses, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE - Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Recursos do Governo Federal- Avançar Cidades- Mobilidade Urbana (grupo 01) - Pró Transporte, na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.01; Ação: 15.451.0035; Projeto Atividade: 1.054; Fontes: 1500000000, 1754000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Data do Contrato: 15 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.27.1 Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.27.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com o valor global de R$ 9.978.645,81 (nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Horizonte/CE, 12 de junho de 2023 RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.06.02.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2023.06.02.1-PE - Julgamento: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, bem como elaboração de PMOC - plano de manutenção e controle dos condicionadores de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 3.523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 10 de julho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 20 de junho de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2023 Objeto: Aquisição de material didático destinado ao Projeto "Educação Física Escolar", a ser utilizado pelos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-025/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o . A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o Edital foi Retificado e que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04 de Julho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 20 de Junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Junho de 2023 a 03 de Julho de 2023 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.06.07-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no