DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100196 196 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Julho de 2023, às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h15min do dia 03 de Julho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga - CE, 20 de junho de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com registro de preço nº. 30.05.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, construção civil, peças de reposição e afins, com percentual de desconto da tabela de insumos 027.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, tabela sintética com desoneração, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 22 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 04 de julho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 04 de julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 20 de junho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.01/TP Extrato do Contrato N° 23.06.01/TP-01 oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.01/TP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica /CE. Empresa CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.534.617/0001-52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.994,682,61 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Paulo José Moura Sousa. Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.03/PE Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de implementos agrícolas acoplados a tratores para serem utilizados nas ações desenvolvidas em diversas localidades no Município de Itapipoca. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que a que o Pregão Eletrônico Nº 23.24.03/PE, acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 27 de Junho de 2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 03 de Julho de 2023, no mesmo horário, devido a um dificuldades técnicas no cadastramento do Secretário Executivo na Plataforma onde será realizado o certame. Assim informa-se Nova Data e Horários para o Certame, conforme segue: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 03 de Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Julho de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Bra s í l i a / D F. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br e da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil - BBL, www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.01/TP O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, Sr. Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF Nº 695.728.523-53, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 23.06.01/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.01/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o Básica, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.534.617/0001-52, com endereço na Rua Eubia Barroso, nº 3209, Bairro Centro, Itapipoca/CE, CEP: 62.500-001, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.994.682,61 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.07/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 10 de Julho de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.07/TP, cujo Objeto é Recuperação de estradas vicinais nos distritos do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023061401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023061401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 04 de julho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 20 de junho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023050901-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada de Preços de N° 2023050901-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 2. WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 3. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17. 4. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29. 5. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. 6. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90. 7. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00. 8. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55. 9. Arcturo Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81. 10. Ideal Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11. 11. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75. 12. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87. 13. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64. 14. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 15. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07. 16. G7 Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99. 17. T.C.S. Da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27. 18. M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52. 19. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26. 20. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56. 21. MV2 Serviços de Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28. 22. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91. 23. FP Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70. 24. LRS Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.566.030/0001-20. 25. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42. 26. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 27. IDS Serviços e Locações Ltda inscrita no CNPJ: 21.750.612/0001-71. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Klebio Landim de França Eireli inscrita no CNPJ: 35.848.539/0001-80. Motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal em desconformidade com o balanço registrado na JUCEC/CE, descumprindo a cláusula 4.2.5. 2. BMAG Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07. Motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal incompleto, descumprindo a cláusula 4.2.5. 3. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93 motivo: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto descumprindo a cláusula 4.2.1.2. 4. Rafael Andrade de Sousa Veiculos inscrita no CNPJ: 37.658.271/0001-49. Motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal incompleto, descumprindo a cláusula 4.2.5. 5. F Da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39. Motivo: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto e certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa municipal vencida, descumprindo as cláusulas 4.2.1.2 e 4.2.2 d). 6. Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09 motivo: não apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado, apresentou prova de inscrição, ou registro do profissional de nível superior (Engenheiro Civil), junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) de um profissional e Demonstração de Capacidade Técnico-Profissional, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, relativamente a execução dos serviços compatíveis com o objeto da Licitação com outro profissional e não apresentou comprovação que o profissional técnico indicado pertence ao quadro permanente da empresa licitante, descumprindo as cláusulas 4.2.1.2, 4.2.4.2, 4.2.4.3 e 4.2.4.4. 7. MR Absolut Ltda inscrita no CNPJ: 40.118.326/0001-32 motivo: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto, Prova de inscrição, ou registro do profissional de nível superior (Engenheiro Civil), junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) sem indicação da empresa no documento e apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal em desconformidade com o balanço registrado na JUCEC/CE descumprindo as cláusulas 4.2.1.2. 4.2.4.2 e 4.2.5. 8. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75. Motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal com CRP do responsável vencido descumprindo a cláusula 4.2.5. 9. 3T Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 29.247.685/0001-57. Motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal sem o CRP do responsável descumprindo a cláusula 4.2.5. 10. DM da Silva Serviços e Construções inscrita no CNPJ: 23.834.621/0001-76. Motivo: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto, descumprindo a cláusula 4.2.1.2. 11. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97. Motivo: a empresa encontra-se suspensão para licitar desde o dia 12 de abril de 2023, conforme consulta feita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantidos pelo Tribunal de Contas da União https://certidoes- apf.apps.tcu.gov.br/. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação. Não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 29 de junho de 2023 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 20 de junho de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual resultante da Concorrência Publica Nº 09.01.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ com área de 11.830m² em trechos urbanos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: SEINFRA - 06.01.15.451.0025.1.013. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 valor global: R$ 1.958.364,56 (Um milhão, Novecentos e cinquenta e oito mil, Trezentos e sessenta e quatro reais e Cinquenta e seis centavos) Prazo de Execução: 210 dias. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Contratado: A L Teixeira Pinheiro Ltda Assina Pela Contratada: Antônio Luiz Teixeira Pinheiro Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes.