DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da A L Teixeira Pinheiro Ltda, sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 1.958.364,56 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Jaguaribe - CE, 12 de Junho de 2023. CHARLES DE LIMA NUNES Secretário Adj. de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.06.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 16.06.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 21 de Junho de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 03 de Julho de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 03 de Julho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 03 de Julho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 20 de Junho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.06.01/2023 Aviso de resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços - Chamamento Público Nº 01.06.01/2023, às 14:00 horas do dia 19 (dezenove) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões, situada na sala da comissão de licitação, localizada na av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, aldeota, Jaguaribe, Ceará, reuniram-se todos os membros da comissão de Licitação e de Avaliação, a Sra. Michelle Maria Martins de Barros, Presidente da Comissão, os Srs. Francisco Hermison de Queiroz Nunes e Erllen Sidney Aquino Leite, Membro instituídos pela Portaria nº 109.1/2021, de 03 de maio de 2022, Ianny de Assis Dantas, Joarlla de Lima Diógenes, e Lane Gleide Bezerra Gomes Pinheiro, membros da Comissão de Avaliação, e Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira, Assessor Jurídico, para tornar público o resultado do julgamento das Habilitações e propostas de preços, cujo o objeto é Chamamento Público para seleção e convocação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de Jaguaribe, visando a celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, DR. Raijoan Sérgio Ramos Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe, Conforme segue: declaradas Habilitadas: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07, com sede localizada na Av. Francisco Sá, n° 5445, CEP: 60.310-002, Álvaro Wayne, Fortaleza - CE. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Jaguaribe - CE, 20 de Junho de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.05.03.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: S A ENGENHARIA LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 190.423,35 (cento e noventa mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.05.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção em equipamentos públicos, edifícios, praças e afins pertencentes a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, em virtude da Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE junto ao certame, conforme Processo nº 15694/2023-4. Maiores informações no Setor de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 19 de junho de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AV I S O PREGÃO N° 2023.03.08.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando continuidade, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), as fases processuais do certame licitatório modalidade Pregão n° 2023.03.08.2, com data marcada para o dia 26 de junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.048/2022-CP Modalidade: Concorrência Pública nº 10.048/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa para drenagem, terraplenagem, pavimentação das Ruas Delmiro Júnior, Cristóvão de Melo Mirim Mota Monte Flor e Travessa João Henrique, no Bairro Planalto Cidade. Vencedor: Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.637.778/0001-55, apresentou o valor global de R$ 1.788.783,30 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho - Secretário Executivo de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Em: 20 de junho de 2023. Maracanaú - CE, 20 de junho de 2023. RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO Secretário Executivo de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.008/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N° 14.008/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados à promoção de atividades e finalidades inerentes à área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público (Art. 30, Inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014), conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 20 de junho de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP009/2023, cujo objeto versa sobre RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA S RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 20 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.011/2023 A Comissão torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 08.011/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de casa de apoio em sobral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/Ce - Ceará. O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente-CE, 20 de Junho de 2023. PAULO SÉRGIO A. BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº. 05.002/2023, realizada no dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas, cujo objeto é a construção de praça no Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará, tendo como Vencedora a Empresa: Minerva Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35, com valor no Lote 1 com valor Global R$ 234.052,69 (duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos); e Lote 2 com valor Global R$ 314.118,93 (trezentos e quatorze mil, cento e dezoito reais e noventa e três centavos); tendo como valor Global R$ 548.171,62 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Seguindo os ritos processuais, o Presidente abrirá prazo recursal com fulcro no artigo 109, I, "b" da Lei de Licitações, por não está presente os licitantes habilitados para esta fase. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. Novo Oriente - CE, 19 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 04 de julho de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01, com fins de aquisição de veículos diversos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Pacajus-CE, 19 de junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.16.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, Avisa que no dia 06 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.16.001 do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) minha infância no Bairro: Aldeia na Cidade de Pacajus/CE., conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 19 de junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas