DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, Valor global R$: 3.833.555,21 (três milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), Procedimento: Concorrência, Objeto:contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretario de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções EIRELI, Luiz Pereira Filho - Representante Legal. Pentecoste (CE) 06 de junho de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2023.02.02.05-CP-ADM O Secretário da Agricultura e Pesca de Pentecoste Sr. Wesley Araújo da Mota, inscrito no CPF: 027.011.713-00 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.02.02.05-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Pucon Construções EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.669.838/0001-60, no valor global de R$ 3.833.555,21 (três milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), Representante legal: Luiz Pereira Filho, inscrito no CPF: nº 116.687.683-72. Pentecoste -CE, 5 de junho de 2023. WESLEY ARAÚJO DA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Julho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 038/2023, Processo Nº 2023.06.21.01. Objeto: Contratação de empresa para assessoria em serviços de ensino e coordenação musical de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SEDUC Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº I-001/2023 - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. A Secretária de Educação a Sra. Sandrileuza Maria Martins Freitas, portadora do CPF nº. 699.954.433-68, vem ratificar a inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Data da ratificação: 15/06/2023. Valor Ratificado: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado, equivalente a R$ 439.939,67 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), do valor a ser recuperado. Potiretama - CE, 20 de junho de 2023. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002/2023 - SEDUC Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº I-002/2023 - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. A Secretária de Educação a Sra. Sandrileuza Maria Martins Freitas, portadora do CPF nº. 699.954.433-68, vem ratificar a inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100, com continuidade ao processo nº0010885-97.2017.4.01.3400). Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Data da ratificação: 15/06/2023. Valor Ratificado: R$ R$ 0,15 (quinze) centavos a cada R$ 1,00 (um) real recuperado, equivalente a R$ 2.418.838,99 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), do valor a ser recuperado. Potiretama - CE, 20 de junho de 2023. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.01-SEDUMASP O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação em 19/06/2023 da Tomada de Preços Nº: 2023.01.30.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, Município de Quixadá/CE, de acordo com convênio n° 913048, contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico. EMPRESA: Construtora Ag Ltda, Endereço: Rua Coração de Jesus, 42, Anexo B Mumbaba, Massapê/CE, CNPJ: 34.326.829/0001-09, Valor Global: R$ 519.862,95. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.007/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 21/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 04/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP: Ata Nº 004/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.277.294,77 Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. Ata Nº 004/2023-B-SRP, Valor global: R$ 5.401.783,07 Contratada: Francisco Antônio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antônio Batista. Ata Nº 004/2023-C-SRP, Valor global: R$ 176.046,00 Contratada: A. C. Comercio de Papéis e Serviços de Transportes EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803220123 - PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 09:30h do dia 22/06/2023, estará continuando a licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público". MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA Aviso de Contrarrazões do Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados que a empresa: BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA INTERPÔS RECURSO acerca da Fase de Habilitação e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Russas - CE. Russas-CE, 20 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.06.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.20.06.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Repetição do Lote Deserto do Pregão Eletrônico 002.29.05.2023-SEMUS que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais para Manutenção dos Programas "Academia de Saúde - PAS" e "Saúde com Agente", para uso no âmbito da Atenção Básica de Saúde e Vigilância em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 04 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 20 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.04.24.01FG - Contrato Nº 042401FG/2023 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.01FG- Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(O): H.G.V. Comercio de Tratores LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Salitre - CE - Valor Total: R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) - Programa de Trabalho: 06.001.0601.20.608.0437.2.017 - Manutencao das Atividades de Apoio ao Pequeno Produtor Agricola, R$ 341.000,00 no Elemento de Despesa: 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - Vigência: Até 31/12/2023 - Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.01FG Após analisado o Resultado do Pregão nº 2023.04.24.01FG, referente ao Processo Administrativo nº 2023.04.24.01FG, o(a) Sr(a). João Adoniran Fialho Cavalcante, Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de Salitre, Adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, Resultado da Adjudicação. 34.587.891/0001-46 - H.G.V. Comercio de Tratores LTDA. Relação por: Item - Descrição - Marca - Qtd. - Und. - V. Ref. - V. Unit. - V. Total. 1 - Trator Agricola PIVOT 3 Cilindros, 8X2 Turbo e Inter-Ccoler - NEW HOL- LAND - 1.0 - UND - 238.333,33 - 225.000,00 - 225.000,00; 2 - Grades aradoras CRSG 14 DISCOS BALDAN - BALDAN - 2.0 - UND - 60.666,67 - 58.000,00 - 116.000,00 Total R$ 341.000,00. Adjudicado para H.G.V. Comercio de Tratores LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 34.587.891/0001- 46, pelo melhor valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), em 29/05/2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a) Salitre - CE, 29 de maio de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro