DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total. 1 - Trator Agricola PIVOT 3 Cilindros, 8X2 Turbo E Interccoler - NEW Holland - 1.0 - UND - 238.333,33 - 225.000,00 - 225.000,00; 2 - Grades Aradoras CRSG 14 Discos Baldan - Baldan - 2.0 - UND - 60.666,67 - 58.000,00 - 116.000,00. Total R$ 341.000,00. Homologado para H.G.V. Comercio DE Tratores LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 34.587.891/0001-46, pelo melhor valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), em 30/05/2023. Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador(a) de Despesa. Salitre - CE, 30 de maio de 2023. DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de julho de 2023, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 20 de junho de 2023. ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0159/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27. Fundamentação: Edital do PE N° 23002- SMS e A.R.P. N° 040/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gustavo Cesar Souza Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0160/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EMPRESA JPJ CO M É R C I O VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22023 - SEPLAG e A.R.P. Nº 004/2023 - SMS, a Lei Fe d e r a l nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 29.320,00 (vinte e nove mil e trezentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0162/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o Nº 31.401.798/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do PE N° 22008 -SMS A.R.P. 058/2022, Processo N° P254515/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Shirlei Valeria Rodrigues Assis. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 6/2022-SMS. Espécie: Sétimo Aditivo do Convênio N° 006/2022-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o Nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023; Resolução CIB/CE nº 15-A/2023; Resolução CIB/CE nº 14/2023; Portaria GM/MS nº 593, de 18 de maio de 2023; e Resolução CIB/CE nº 16, de 31 de março de 2023. Objeto: Atualizar o quadro financeiro do Convênio nº 006/2022-SMS, e seu respectivo Plano Operativo, conforme os valores extraordinários destinados ao Programa Nacional das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (Aditivo 4), Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Aditivo 5) e Recurso Federal para Oncologia (Aditivo 6), e realizar o incremento financeiro ordinário mensal referente ao Recurso Federal para Oncologia. Atualização do Quadro Financeiro: Este termo aditivo altera a Cláusula Sétima do Convênio Nº 006/2022. Desse modo, passa a vigorar: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 134.364.351,83 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 19 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 6/2022-SMS. Espécie: Sexto Aditivo do Convênio N° 006/2022-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o Nº 07.818.313/0001-09. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 2.097.460,45 (dois milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e cinco centavos), referente a parcela única para assistência em oncologia. Fundamentação: Portaria GM/MS nº 593, de 18 de maio de 2023, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios. Valor: R$ 2.097.460,45 (dois milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 19 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 0111/2023-SMS publicado no Diário Oficial da União de Nº 91, do dia 15 de Maio de 2023, Página 205, Seção 3. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 6.816,00 (seis mil e oitocentos e dezesseis reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 8.168,40 (oito mil e cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Data: 12 de Maio de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. Lourrany Monte Muniz - Gerente de Contratos, Convênios e Licitações da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01.2023-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 1904.01.2023-TP - Objeto: contratação de empresa para perfuração de poços e construção de chafarizes em diversas, junto a Secretaria de Infraestrutura de Trairi - CE. Empresas Inabilitadas: Calmac - Construtora Alves Machado LTDA, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI - ME. Empresas Habilitadas: LC Projetos e Construções LTDA, Comar Construção Locação e Refrigeração, Terra Perfurações LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - CE, 19 de junho de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.31.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Diego Pereira Fechine, lote 01, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari-CE, 20 de junho de 2023. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP-SEINF Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - SAV I R ES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 2 - DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, CNPJ Nº 31.625.590/0001-71; 3 - R A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.772.961/0001-66, 4 - CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22, 5 - ANTONIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, 6 - B&Q ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 12.255.352/0001-77, foram CLASSIFICADAS. Tendo em vista que as Propostas Classificadas estão com seus respectivos prazos de validades vencidos, solicitamos as empresas citadas acima que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços. A resposta para tal manifestação deverá ser encaminhada por correspondência no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da veiculação deste aviso. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: [email protected]. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 20 de junho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Agnus Tour Viagem E Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.538.995/0001-07, classificada junto aos lotes 01 e 02. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 20 de junho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acervo de livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-CE, 20 de junho de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA