DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100203 203 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 03/07/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de preços n° 29/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de construção e material elétrico para a secretaria de alternativas penais. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Inf no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 20 junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 ERRATA Nº 001/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo Decreto nº 48.590, de 31 de janeiro de 2023, vem por meio desta, retificar no EDITAL a redação do item 3.2 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com objetivo de CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VÁRIAS ESTAÇÕES DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000184/2023, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer, constante do Processo (SIM) nº. 000013747/2023 e Processo (SEI) n°. 01120.00000021/2023-53. Assim, ONDE SE LÊ: "3.2 - Em consonância com o inciso III do artigo 31 da Lei 8.666/93, será exigida dos licitantes, como condição de participação deste certame licitatório, a garantia de 5% (cinco por cento) do valor estimado do objeto, na fase de habilitação, conforme as disposições do item 6.3.5 e subitens, deste Edital". LEIA-SE: "3.2 - Em consonância com o inciso III do artigo 31 da Lei 8.666/93, será exigida dos licitantes, como condição de participação deste certame licitatório, a garantia de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto, na fase de habilitação, conforme as disposições do item 6.3.5 e subitens, deste Edital". Ressalta-se que o teor desta Errata não altera o valor das propostas, visto que as planilhas e valores dos lotes permanecem inalterados. Anápolis-GO, 20 de junho de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2023, às 09:00Hrs, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 20 de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Data Abertura: 04 de julho de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de material para campanhas temáticas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Processo: 2023.073.873. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 16 de junho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Aparecida de Rio Doce, por intermédio da comissão de Licitação, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 352/2018 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 Sistema de Registro de Preços e declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: benenutri c. ltda 20.720.905/0002-24 valor 32.458,00, c.a dist. p. hospit. eireli - me 26.457.348/0001-04, valor 97.932,00, centermedi c. p. hospit. ltda 03.652.030/0001-70 valor 82.725,50, cientifica m. hospit. ltda 07.847.837/0001-10 valor 127.277,50, cooperquímica ind. ltda 41.397.873/0001-67 valor 7.000,00, dist. med. backes eireli me 25.279.552/0001-01 valor 45.303,3540, exemplarmed c. p. hospit. ltda 23.312.871/0001-46 valor 1.658,00, f&f dist med ltda 28.093.678/0001-85 valor 13.712,00, fernando unif eireli - epp 21.008.058/0001-51 valor 23.940,00, h.f.e. c. mat. m. hosp. ltda 21.153.043/0001-87 valor 1.091,90, health dist. med.ltda 35.472.743/0001-49 valor 12.870,00, jm paula p. farm. ltda 31.600.475/0001-42 valor 64.395,10, jr dist.prod.m. hosp ltda 38.182.923/0001-84 valor 36.464,30, ls c. prod hosp. ltda 28.194.914/0002-30 valor 8.705,95, maeve prod. hosp. ltda 09.034.672/0001-92 valor 84.803,60, med vitta c. de prod. hosp. ltda me 28.418.133/0001-00 valor 272.503,00, nf far. e log. eireli 40.951.414/0001-10 valor 25.691,35, objetiva p. e serv. lab. ltda 05.895.525/0001-56, valor 108.621,30, priorittá prod. hosp. - eireli 29.700.587/0001-23 valor 25.205,68, proline mat. hosp.- eireli 32.708.161/0001-20 valor 91.780,00, promedi dist. prod. hosp. ltda 27.806.274/0001-29 valor 23.408,08, pro-remedios dist p. farm 05.159.591/0001-68 valor 498.674,01, realmed dist. ltda - epp 17.263.792/0001-90 valor 24.280,00, terra sul comercio de medicamentos ltda. 32.364.822/0001-48 valor 16.576,00, uber medica e hospitalar ltda 05.593.067/0001-09 valor 75.106,00, vero med. imp., export. e comer. prod. medicos ltda, cnpj 44.328.371/0001-72 valor 29.785,00, via fharma br. eireli cnpj 30.949.099/0001-33 valor 41.231,30, sendo a vigência da Ata Registro de Preços será validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO, tipo "Menor Preço visando o Registro de Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS HOSPITALA R ES Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo VI, parte integrante do Edital. Base Legal: lei n° 10.520/2002, lei n° 10.024/2019, subsidiada pela lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: benenutri c. ltda 20.720.905/0002-24 valor 32.458,00, c.a dist. p. hospit. eireli - me 26.457.348/0001-04, valor 97.932,00, centermedi c. p. hospit. ltda 03.652.030/0001-70 valor 82.725,50, cientifica m. hospit. ltda 07.847.837/0001-10 valor 127.277,50, cooperquímica ind. ltda 41.397.873/0001-67 valor 7.000,00, dist. med. backes eireli me 25.279.552/0001-01 valor 45.303,3540, exemplarmed c. p. hospit. ltda 23.312.871/0001-46 valor 1.658,00, f&f dist med ltda 28.093.678/0001-85 valor 13.712,00, fernando unif eireli - epp 21.008.058/0001-51 valor 23.940,00, h.f.e. c. mat. m. hosp. ltda 21.153.043/0001-87 valor 1.091,90, health dist. med.ltda 35.472.743/0001-49 valor 12.870,00, jm paula p. farm. ltda 31.600.475/0001-42 valor 64.395,10, jr dist.prod.m. hosp ltda 38.182.923/0001-84 valor 36.464,30, ls c. prod hosp. ltda 28.194.914/0002-30 valor 8.705,95, maeve prod. hosp. ltda 09.034.672/0001-92 valor 84.803,60, med vitta c. de prod. hosp. ltda me 28.418.133/0001-00 valor 272.503,00, nf far. e log. eireli 40.951.414/0001-10 valor 25.691,35, objetiva p. e serv. lab. ltda 05.895.525/0001-56, valor 108.621,30, priorittá prod. hosp. - eireli 29.700.587/0001-23 valor 25.205,68, proline mat. hosp.- eireli 32.708.161/0001-20 valor 91.780,00, promedi dist. prod. hosp. ltda 27.806.274/0001-29 valor 23.408,08, pro-remedios dist p. farm 05.159.591/0001-68 valor 498.674,01, realmed dist. ltda - epp 17.263.792/0001-90 valor 24.280,00, terra sul comercio de medicamentos ltda. 32.364.822/0001-48 valor 16.576,00, uber medica e hospitalar ltda 05.593.067/0001-09 valor 75.106,00, vero med. imp., export. e comer. prod. medicos ltda, cnpj 44.328.371/0001-72 valor 29.785,00, via fharma br. eireli cnpj 30.949.099/0001-33 valor 41.231,30, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, a secretaria declarou os vencedores do certame e adjudicou. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a secretária homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce (GO), 23 de Maio de 2023- NÁDIA L. C. DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de julho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 06 de julho de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando execução de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do Município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 20 de junho de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 070/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023016741, Inexigibilidade nº 011/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peças e mão de obra de veículo automotor sinistrado FIAT/MOBI LIKE, Placa PRH-1374. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: REGINALDO LUIZ ARRUDA-ME, CNPJ: 24.032.082/0001-61. Valor Total: R$ 2.791,95. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Corumbá-GO, em atendimento as exigências art. 24, p. único Lei Federal n°. 8.080/90, Lei n. 8.666/93, Decisão/TCU n°. 656/95, IN. 001/17 TCM-GO, estará recebendo inscrições visando; a contratação de profissionais da área da saúde via Credenciamento para preenchimento de vagas ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município no ano de 2023, a partir do dia 22/06, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min horas, na sala da CPL, sito a R. Francisco Miranda nº 23. Qd. 23, Lt. 01, Centro, informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338- 1576 ou pelo site hwww.corumbadegoias.go.gov.br Corumbá - GO, 20 de junho de 2023. THIAGO FONTES DE MEDEIROS Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Tomada de Preço Nº 001/2023 Modalidade: Tomada de Preço Número: 001/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização e Realização de Concurso Público Para Os Servidores Públicos Do Município De Damianópolis-GO e Processo Seletivo Público para a agente comunitário de saúde e agente de endemias, Edital Disponível No Sitio Eletrônico https://damianopolis.go.gov.br/ ABERTURA: 20/07/2022 AS 08HORAS. Damianópolis-GO, 19 de junho de 2023. LOURENA ALVES DA SILVA Presidente da CPL