DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - EXECUTIVO Processo nº 2270/2023; Pregão Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Município de Estrela do Norte; Contratado: Agrimáquinas e Peças Ltda; Objeto: Aquisição de Trator Agrícula: Vigência: 31/12/2023; Valor Total: 195.000,00; Data de assinatura: 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 9:00h do dia 04 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor central, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para aquisição de pré misturado a frio (PMF) emulsificada com RL1C de graduação densa que atenda as características preconizadas nas especificações da Goinfra, DNIT, e demais normas Vigentes e emulsão asfáltica (RR-2C), para execução de tapa buraco e recapeamento de vias urbanas, através da Emenda nº 202228330006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 20 de junho de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 07 de JULHO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 20 de junho de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 755/2021-CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95. Contratada: LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.888.114/001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BOSQUE, QUADRA B, LOTE 04, CENTRO DE FORMOSA- GO, PARA A ACOMODAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:10/06/2023 a 10/06/2024. Valor: R$ 270.000.00. Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 10.107.62. // PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2023 Objeto: consultoria na área de programas culturais para o município de Goianápolis-GO visando a implantação do sistema municipal de cultura - SMC, através da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 21/06/2023 às 08h00min do dia 27/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 27/06/2023 a 08h59 min do dia 27/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 27/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Informações: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341- 1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis-GO, 20 de junho de 2023. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00061-3 Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. Financiador: BANCO DO BRASIL S.A. Financiado: MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA.Valor total do Contrato: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos Exercícios subsequentes, do Município de Goianésia. Data do contrato 16/06/2023. Leonardo Silva Menezes Prefeito do Município de Goianésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditivo de prazo e redução ao contrato de Nº 118/2022. (TP 003/2022). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a alteração do projeto ao contrato de nº 118/2022 de execução de pavimentação asfáltica no setor João Vicente Rosa, Goiatuba, GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos ao processo nº 2023017488.Diante disso fica reduzido 1.87% do valor original do contrato 188/2022, que corresponde ao valor de R$ 39.336,19 (trinta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), passando o valor do contrato primitivo de R$ 2.103.854,08 (dois milhões cento e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 2.064.517,89 (dois milhões sessenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo administrativo nº: 2023017488 (justificativa e planilha) anexa aos autos. Conforme a reprogramação do projeto anexo e cronograma físico-financeiro ao processo nº 2023017488, prorroga- se o contrato por mais 5 meses e 11 dias, no qual vencerá em 20/07/2023, passando sua nova vigência a ser de 20/07/2023 até 31/12/2023. Goiatuba-Goiás, 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 007/2023, objetivando execucao de obras em CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Rua 34, Bairro Cidade Nova, Cidade de Guapo, Estado de Goias, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO, fonte de recurso GOV/GO, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 22/06/2023; Horario: 08:00hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapó-GO. Em 20 de junho de 2023. KELLY SILVA LEMES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Basica de Saúde no Município de Iporá-Go. A realização do certame está prevista para o dia 04 de julho de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender a necessidade do Município de Iporá. A realização do certame está prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Município de Iporá, 20 de junho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010634 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2023-FMS JULGAMENTO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Furgão, para atender o Centro de Controle de Zoonoses, vinculados a Secretaria Municipal De Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 04 de julho de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 20 de junho de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023004387 PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023004387, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de eventuais e futuras aquisições de Mobiliários Escolares, junto ao Fundo Municipal de Educação de Luziânia-GO, comunico a HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Presencial ARP 006/2023, ficando convocadas as Empresas: MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS EIRELI - CNPJ- 10.418.858/0001-24, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10 e 11, no valor de R$ 4.553.200,00 (Quatro milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e duzentos reais); SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ- 25.249.082/0001-33, vencedora do item 07, no valor de R$ R$ 310.400,00 (Trezentos e dez mil e quatrocentos reais); J DAVOGLIO COMERCIAL LTDA - CNPJ- 02.419.903/0001-37, vencedora dos itens 08 e 09, no valor de R$ 320.600,00 (Trezentos e vinte mil reais e seiscentos centavos); , para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Luziânia- GO, 20 de junho de 2023. TIAGO RIBERIO MACHADO Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023004049 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 007/23, que tem por objeto e a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação da Praça da Bíblia localizada na Rua JK - Bairro Esperança - Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, no valor Global de R$ 558.959,55, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 15 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL