DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 45/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DMAIS CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.046.325/0001-21. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 45/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, de 01 de maio de 2023 a 29 de Agosto de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 100.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e George Augusto Marques de Almeida (Contratado). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 45/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DMAIS CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.046.325/0001-21. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 45/2022 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações e na Cláusula Oitava do Contrato Principal. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço dos itens que compõem a planilha do contrato, que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens, passando a um aumento total de R$ 366.775,22 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondente a 35,59%, do valor do contrato inicial, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor do contrato inicial está em R$ 1.030.461,20 (um milhão, trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Após a alteração dos valores dos itens que incidirão o reequilíbrio, o valor do contrato passará a ser de R$ 1.397.236,42 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 100.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e George Augusto Marques de Almeida (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a inclusão de itens e quantitativos na planilha orçamentária do contrato de n° 001/2022 - SEMED, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. DAS ALTE R AÇÕ ES CONTRATUAIS: Inclusão de itens no valor de R$ 154.825,29 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), correspondente a 10,87%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 155.374,64 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 10,90%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 1.424.876,84 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos correspondentes a 21,77%, o valor do contrato corresponderá a R$ 1.735.076,77 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, setenta e seis reais e setenta e sete centavos), conforme demostrado no ANEXO III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.51.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Claudionor Dall' Agnol (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 258/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 29/2023/MA . Contratado: B J DE S SANTOS - PRESTACAO DE SERVICOS, inscrito no CNPJ n° 21.290.243/0001-81. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 240.440,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais). Dotação orçamentaria será: 18.451.1008.2073.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2073 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31/12/2023, com início na data de 13/06/2023 e encerramento em 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para locação de Veículos Caminhonete 4x4, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente, através da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão. Dispensa de Licitação Nº. 39/2023/MA. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.054.901/0001-82. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 262/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.229/2023. Espécie: Dispensa de Licitação n.º 034/2023, com fundamento no Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal n.º 8666/93, de 21 de junho de 1993 e demais disposições cabíveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de GRADES - 2.50 (dois metros e cinquenta centímetros) X 1.60 (um metro e sessenta centímetros) com ARMAÇÃO EM METALON - 50 (cinquenta centímetros) X 30 (trinta centímetros), assim como a Prestação de Serviço de Montagem, para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, de interesse desta administração. CONTRATADO: BATISTA & SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.922/0001-43; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 39.390.451/0001-18. Valor: R$ 28.157,46 (vinte e oito mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 16 de junho de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 007/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são FO R T A L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA TAURUS LTDA e a continuação da Tomada de Preço 007/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 26 de junho de 2023, as 9h na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 252.964,35 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco reais). Início da disputa ocorrerá dia 06 de julho de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material quanto a numeração do contrato, no instrumento contratual e no extrato da publicação no DOU, do dia 6 de janeiro de 2023, páginas 268, seção 03, Onde se lê: "001.2022.072.2022", Leia-se: "001.2023.072.2022". Bom Jesus das Selvas/MA. 20 de junho de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 R EA B E R T U R A A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses. REABERTURA: 05 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 92/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 -PMIG. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU/MA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 01.612.546/0001-66 e a pessoa jurídica BMG COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 26.001.755/0001-02, Rua Jose Gomes Falcão, 225, Parque Industrial Tomasedson, Cep: 01.139-010, São Paulo/SP. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica nas áreas de Licitações e Contratos Públicos, para atender as necessidades do setor de compras de Itaipava do Grajaú/MA. VIGÊNCIA: 20/06/2023 e encerramento em 20/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Plataforma + Brasil nº 939176/2022. 15.451.0071.1039.0000 - Aq de Caminhões, Máquinas Pesadas e Eq Similares. 04.122.0052.2007.0000 - Manutenção da Sec. de Administração Plan. Patrimônio e Finanças. 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. VALOR: R$ 1.205.500,00 (hum milhão duzentos e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 019/2023-PMIG, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações.