DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenio SICONV nº 919861, constante no processo administrativo nº 59580.000851/2021-54. 26.782.0071.1045.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PO N T ES , BUEIROS E GALERIAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS. Itaipava do Grajaú/MA, 17 de maio de 2023. José Adalto Soares Machado Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2022 Refere-se ao Primeiro Aditivo do Contrato 042/2022, firmado em 01 de junho de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001- 66 e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERV E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 13.500.739/0001- 04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 01 de dezembro de 2022 até 01 de junho 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Convênio SICONV nº 918462, constante no processo administrativo nº 59580.000724/2021-55. 26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Galerias. 4.4.90.51.00 - Obras. Itaipava do Grajaú/MA, 01 de dezembro de 2022. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2022 Refere-se ao Segundo Aditivo do Contrato 042/2022, firmado em 01 de junho de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001- 66 e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERV E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 13.500.739/0001- 04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 01 de junho de 2023 até 01 de dezembro 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Convênio SICONV nº 918462, constante no processo administrativo nº 59580.000724/2021-55. 26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Galerias. 4.4.90.51.00 - Obras. Itaipava do Grajaú/MA, 01 de junho de 2023. José Adalto Soares Machado Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/2022-PMIG Refere-se ao Segundo Aditivo do Contrato 056/2022, firmado em 29 de junho de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001- 66 e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI, CNPJ: 01.482.145/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 29 de junho de 2022 até 29 de dezembro 2023. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.943.631,16 (Hum Milhão novecentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 924450/2021/MDR/CAIXA. 26.782.0071.1045.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E GALERIAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS. Itaipava do Grajaú/MA, 20 de junho 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PMIG Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO Nº 939222/2022/MDR/CAIXA. NOVA ABERTURA: 11 de Julho de 2023 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: [email protected]. Itaipava do Grajaú-MA, 20 de junho de 2023. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO nº 03/2023. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 02/2022. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAG O VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 22 DE JULHO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2023. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 872946/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres, Comissão Permanente de Licitação e Secretaria de Administração, torna público, para o conhecimento dos interessados, que nos dias 03 a 07 de julho de 2023, das 08h00min às 12h00min, em sua sede, situada na Av. Major Heráclito da Silva, s/n, centro- Matinha/MA, será recebida as documentações relativa ao credenciamento para preenchimento de postos de serviços técnicos profissionais, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na Rua Governador José Sarney., s/n, centro - Matinha/MA, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Também se encontra a disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Matinha, 20 de junho de 2023. NEURY NAURA SILVA COSTA AMARAL Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1021/2023, Processo nº 1211/2023, Tomada de Preços nº 01/2023/CCL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.190.243/0001-16, doravante denominada CONTRATANTES, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇO S EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 38.282.605/0001-95, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 365 dias (doze meses), prazo: de 04/04/2023 a 03/04/2024, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Da Justificativa: com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos essenciais da sua execução dos serviços contínuos. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, parágrafo 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório. CONTRATADA: Alexandre Flexa Medeiros - responsável legal Sócio/Administrador. CONTRATANTE: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de julho de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual-EPI e Utensílios, para atender às necessidades da Guarda Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 20 de junho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EXCLUSIVO ME, EPP, MEI A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 06 de julho de 2023 às 09:00 hs (nove horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Assistência Social de São João Batista-MA, torna público que em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 039/2023, cujo objeto trata da contratação direta emergencial da empresa A da C Muniz Neto Eireli, CNPJ 04.863.976/0001-49, situada na Av. Contorno, Nº 64 A, Ipase, São Luís/MA, para Fornecimento de kits de ajuda humanitária para dar assistência as famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorridos no Município de São João Batista-MA, no valor de R$ 135.677,35 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. São João Batista-MA, 19 de junho de 2023. ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.046/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que na publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 12 de junho de 2023, Edição: 109 - Sessão: 3 - Página: 210, referente ao aviso de licitação decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 14/2023, ONDE LÊ-SE: 26/06/2023 às 10:00 (dez horas); LEIA-SE: 04/07/2023 às 10:00 (dez horas). Satubinha (MA), 19 de junho de 2023. Antônio Carlos Campos de Licitação - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Satubinha, sala da CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - bairro Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, no portal de compras no endereço eletrônico http://portaldecomprassatubinha.com.br/ ou via e-mail: [email protected] . SATUBINHA, 20 de junho de 2023. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Presidente da Comissão