DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100210 210 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Distrato unilateral do contrato nº 01/ TP/01/2019 PROC. ADM. N º 75/2019 & TERCEIRO TERMO ADITIVO, que tem como objeto a contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de Creche, Escolas, Quadras Poliesportivas de interesse da Secretária Municipal de Educação. DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA E A EMPRESA WORK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 24.830.142/0001-44. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/TP/01/2019, PROC. ADM. N º 75/2019 E TERCEIRO TERMO ADITIVO a partir da data da assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação, conforme o disposto no artigo 109, § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2055/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Teclologia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07/07/2023, horário 08:00hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro Administrativo), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão - MA, 20 de junho de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Trizidela do Vale/MA. MS/FUNASA - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL. Nº 907893/2020. ABERTURA: 11 de julho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale - MA, 16 de junho de 2023. FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 245/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 245/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 45 (quarenta e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 20 de junho de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO POR LOTE objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos complementares da Construção da Feira Coberta (Lote 01) e da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02) ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com Projeto de Arquitetura, e deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: LOTE 01 - R$ 83.320,15 (oitenta e três mil trezentos e vinte reais e quinze centavos), sendo recursos próprios do município. LOTE 02 - R$ 158.990,07 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e sete centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 17 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Resultado: Após avaliação e notas atribuídas pela Comissão Especial para a proposta técnica e proposta de preço, a Comissão Permanente de Licitação, com base no parágrafo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 declara a empresa LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.092.872/0001-09, a qual apresentou para o lote 01, o valor de R$ 53.209,61 (cinquenta e três mil duzentos e nove reais e sessenta e um centavos) com 89,73 pontos e apresentou para o lote 02, o valor de R$ 98.300,05 (noventa e oito mil trezentos reais e cinco centavos) com 95,30, vencedora da licitação. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres-MT, 20 de junho de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Campinápolis - MT por meio de seu presidente torna público que no dia 11 de julho de 2023 às 13h 30min (Horário de Brasília) realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, com critério de julgamento Menor Preço Global Por Item, Tendo Por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO PATEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 929261/2022, E PROJETO BASICO.. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. Fone: (66) 3437-1992. Prefeitura de Campinápolis - MT, 20 de junho de 2023. DANIEL JUNIOR DOS SANTOS Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.528.355/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta que será edificada na Escola Estadual Marechal Candido Rondon, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. Valor: O Contratante pagará pela prestação dos serviços o valor total e irreajustável, de R$ 961.921,26 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contemplando prazo de execução e conclusão da obra, bem como a sua entrega definitiva. O prazo máximo de execução dos serviços ora contratados será de 120 (cento e vinte) dias. Dotações Orçamentárias: Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 002 Departamento de Educação. Programática:09.002.12.361.0007.10038.4490510000. Fonte de Recurso: 15710000000000 - Obras e Instalações. Data do Contrato: 19/06/2023. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 O Excelentíssimo Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 011/2023 em favor da empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 15.984.883/0001-99, objetivando a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLÍDER- MT, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, perfazendo o valor total de R$ 1.293.250,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais). Colíder-MT, 20 de junho de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER- MT COLÍDER - MT (PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA Nº 107/2016/GBSES). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: COMERCIO DE MOTOS SINOP LTDA - 07.197.887/0001-07 - Item: -01 - VALOR TOTAL: R$ 97.100,00. Colíder-MT, 20 de junho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 41/2023 Processo Licitatorio Nº 129/2023.Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição de Mobiliário Em Geral Sendo Longarinas, Cortina de Ar e Purificador de Água Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social Confresa-Mt. Contratada: S3m Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli Cnpj: 14.805.780/0001-51 End: Rua Jacinto Leao Da Silva, N° 1464, Bairro Vila Ceara, Cidade: Aragarças-Go Cep: 76240-000 Fone: (64) 36742211/(64) 9843-43218 Valor Total Contratado: R$ 22.935,47 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) Para o Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa de Licitação Nº 041/2023, Em Conformidade Com o Termo de Referência. Confresa - MT, 16 de junho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Licitatório N° 123/2023. A Prefeitura de Confresa, estado de mato grosso, através da pregoeira, Torna Público acerca da retificação do edital e nova data para abertura das propostas. A Reunião Para Realização Do Pregão Eletrônico Srp N° 025/2023 Será Dia 04 de Julho de 2023. o Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos no endereço citado acima e no site confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Medicamentos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal de Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2023 As 08hs30min. Do Encerramento de Recebimento: Dia 04/07/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 04/07/2023 As 09hs00min. Inicio da sessão de disputa de preços: Dia 04/07/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa-MT, 19 de junho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA