DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100212 212 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais para distribuição gratuita dos usuários do sistema de saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04 de julho de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais de uso hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06 de julho de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 20 de junho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: MUDA R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI'S LTDA - EPP. CNPJ: 14.888.303/0001-05. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 21.229,50 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO N° 124/2022 PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT PROMITENTE FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇO: Fica realinhado o do preço do item de nº 167 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 124/2022, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . 167 005.001.174 METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL P R AT I CO M P R I M I D O R$ 0,12 DATA DE ASSINATURA 20 DE JUNHO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de sua Pregoeira Oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2.023, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro e carga de Gases Medicinais, Gás Glp 13 Kg, Gás Glp 45 Kg, Fornecimento de Vasilhames Para Acondicionamento De Gás Glp 13 Kg, E Água Mineral. Empresas Habilitadas e Vencedoras/Detentoras: A. Pedro Figueiredo, Inscrita No Cnpj Nº 22.988.201/0001-81, Com o Valor Global De R$ R$273.555,95 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fernando Didomenico Comercio Me, Inscrita No Cnpj Nº 08.385.840/0001-21, Com o valor global de R$1.866.872,40 (Um Milhão e oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Nova Xavantina - MT, 20 de junho de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº. 192/GAB/PMR de 17/01/2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 011/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 140/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Km Rodado, objetivando a "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do município de Rondolândia-MT". Sagrou-se vencedora dos lotes licitados a empresa: BS Comercio E Serviços Ltda Cnpj: 50.053.308/0001-73 com a Proposta no valor total e Global da licitação de R$ 335.557,76 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Rondolândia - MT, 20 de junho de 2023. KEILA TAIANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 014/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 278/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimento Nutricional Completo Para Nutrição Enteral Ou Oral, Uht Integral Para Dietas Com Restrição De Lactose Rico Em Cálcio E Medicamentos De Componentes Especializados Na Assistencia Farmaceutica Para Pacientes Com Necessidades Especiais, Com Dificuldade De Se Alimentar E Pacientes De Tratamento Contínuo. (Não Será Aceito Medicamentos Genéricos)". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 05/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Início da disputa: 05/07/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 20 de junho de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços locação de banheiros químicos, brinquedos, cadeiras, caixas térmicas, climatizadores, grades inibidoras, iluminação, mesas, painéis de LED, palco, sonorização, tendas, trio elétrico e toalhas para atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2023. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023. O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT através do Prefeito Municipal Senhor Alex Steves Berto , no uso de suas atribuições torna público para o conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo 001/2023 Concorrência 001/2023 com objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD,DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, TRECHO: AVENIDA SANTOS DUMONT -T01 E T02,PERIMETRAL DA MT-406, RUA 08 -T01 E T02, RUA 07, RUA 06 -T01 AT03, RUA 05 -T01 A T03, RUA 04 -T01 A T03, RUA 03 -T01 A T03, RUA 02 -T01 E T02, RUA 01,RUA 09, RUA 10 E RUA 11 -T01 E T02, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA SANTOS DUMONT 0,COORDENADA I N I C I A L : 1 4 º 5 0 ' 4 3 . 3 8 " S ; 5 6 º 2 7 ' 2 . 7 2 " O CO O R D E N A DA F I N A L : 1 4 º 5 0 ' 3 6 . 9 2 " S ; 5 6 º 2 6 ' 5 1 . 2 9 " O, TOTALIZANDO 30.740,53M NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIOOESTE - MT. Empresa contratada AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕESE COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 com o valor de R$ 4.163.441,82 (quatro milhões e cento e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) valor global. Rosário Oeste-MT, 20 de junho de 2023. ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Por motivos de anterior impugnação e solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela, se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado. Santa Cruz do Xingu-MT, 20 de junho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro