DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA DA ROCHA AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro da Cipa. Conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data e Hora da Realização: 14/07/2023 as 14:00h-MT. Edital completo na Prefeitura das 13:00 as 18:00hs/MT site: saopedrodacipa.mt.gov.br informações 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 20 de junho de 2023. MARCOS VINÍCIOS DE JESUS ABRAHÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 17/2023, com objetivo Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Vale de São Domingos - MT.". Teve como "VENCEDOR", a empresa M.G.B. SODRE & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 21.864.116/0001-49, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 91.304,00. Vale de São Domingos - MT, 20 de junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato n° 218/2022 Processo Administrativo n° 133/2022. Tomada de Preços nº 011/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. Objeto: Aditivo de valor em 24,35% ao Contrato nº 218/2022. Do aditamento: O valor total do termo aditivo é de R$ 247.460,51 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais, cinquenta e um centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.016.232,09 (Um milhão, dezesseis mil, duzentos e trinta e dois, nove reais) para R$ 1.263.692,60 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais, sessenta centavos). Fundamentação Legal - O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. - Elvis Inoue Pontalti. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo n° 166/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, que foram FRACASSADOS no Pregão 034/2023, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições quantidades, especificações, e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 04 de Julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de Junho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 45.508.404/000-29 Valor: R$ 4.608,20 (quatro mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ nº. 34.922825/0001-85 Valor: R$ 5.453,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ nº. 24.595.488/0001- 05 Valor: R$ 9.400,58 (nove mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI CNPJ nº. 02.472.743/0001-90 Valor: R$ 4.632,74 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº. 22.803.038/0001- 35 Valor: R$ 945,20 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP CNPJ nº.22.627.453/0001-85 Valor: R$ 1.083,00 (um mil, oitenta e três reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDAME CNPJ nº.28.767.124/0001-16 Valor: R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 20 de Junho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 ADENDO Nº. 001/2023 - AO EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO N. 046/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por intermédio do Pregoeiro, considerando que a Administração Pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que houve um Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023, nos seguintes termos: Após questionamento recebido, o processo foi encaminhado ao setor de Convênio para que as dúvidas fossem esclarecidas. Após a análise, será feita a seguinte alteração na Descrição do item, ficando assim definido o Anexo III: "MINI CAR R EG A D E I R A DE PNEUS, NOVA ZERO HORAS DE USO, CABINE FECHADA, COM ACESSO DO OPERADOR POR PORTA LATERAL E OU FRONTAL, COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, ROPS/FOPS; MOTOR À DIESEL 4 CILINDROS, TURBO, POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 57HP; ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO; CINTO DE SEGURANÇA; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.800KG; CAPACIDADE DE CARGA OPERACIONAL MÍNIMO DE 700KG; GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES, SEM LIMITE DE HORAS TRABALHADAS; CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,35M³". Sendo assim, esta Pregoeira, visando garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da competitividade, decide publicar nova data para abertura do certame, que ocorrerá no DIA 07/07/2023, AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e informa que todas as demais cláusulas e condições seguem mantidas. Camapuã/MS, 16 de junho de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para revisão do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.090/2023-71 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO Campo Grande - MS, 20 de junho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PE 22/2023 Processo: 12193/2022. Partes: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 3, 94, 111, 132, 156 e 158 de R$55.754,27; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 23, 25, 86, 87, 88, 89, 93 e 101 de R$401.615,30; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95, valor total dos itens 112, 116, 128 e 155 de R$6.852,09; THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI - CNPJ: 13.750.273/0001-03, valor total dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 32, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49,50, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 77, 79, 82, 83, 90, 91, 92, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 119, 120 , 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166 de R$540.758,36; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total dos itens 55, 71, 84, 86, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 130, 131 e 133 de R$889.609,86; ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 34.465.947/0001-90 , valor total dos itens 5, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 51, 57, 72, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 113, 129, 134, 135, 163, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 165, 167 e 168 de R$191.447,97; Data da Assinatura: 16/06/2023. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 09/2023 - Processo Administrativo n° 31.888/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.175 de 02/06/2023 pág. 202/203, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.665 de 01/06/2023 pág. 02 - Diário Oficial da União nº 105 - seção 3, pag 240 de 02/06/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 02/06/2023. Corumbá-MS, 20 de junho de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento