DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100214 214 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Administrativo N°. 088/2023 E Pregão Presencial N.º 042/2028. Partes: Município De Jateí-MS e Comercial Importadora E Exportadora Brasileira Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de Shows Pirotécnicos para as festividades vindouras no Munícipio de Jateí/MS. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.124.700,00. Vigência: Terá vigência de 12 meses. Data: 16 de junho de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Porto Moreira, representante da Contratada, e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2022 Processo Licitatório nº035/2022 -Tomada de Preços nº005/2022. Partes: MUNICÍPIO DE JUTI e a empresa TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP - ME. OBJETO: a alteração do item e 8.2 da CLAUSULA OITAVA - DO PRAZO Contrato n°039/2022, passando a ter a seguinte redação: 8.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº039/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo a vigência de 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e Fernanda Carvalho Brito- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 863555/2017/ME/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que fazem parte do instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 124.958,99 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será ate 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA Miranda - MS, 13 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 006/2023. Empresas Vencedoras: LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME com os lotes 001, 010, 011, 013 e 036 totalizando o valor de R$ 636.070,00 (seiscentos e trinta e seis mil e setenta reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 002, 017, 020, 033, 034, 076 e 078 totalizando o valor de R$200.821,00 (duzentos mil e oitocentos e vinte e um reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com os lotes 003, 042 e 072 totalizando o valor de R$ 36.632,00 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com os lotes 006, 025, 028 e 057 totalizando o valor de R$ 129.030,00 (cento e vinte nove mil e trinta reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 007, 019 e 032 totalizando o valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 008 e 009 totalizando o valor de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA com os lotes 012, 014, 023, 024, 037 e 055 totalizando o valor de R$141.738,50 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o lote 015 totalizando o valor de R$ 118.350,00 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta reais), C.A HOSPITALAR EIRELI com os lotes 021, 031 e 069 totalizando o valor de R$ 10.191,00 (dez mil cento e noventa e um reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com os lotes 040 e 052 totalizando o valor de R$ 13.198,00 (treze mil cento e noventa e oito reais), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 043, 049 e 091 totalizando o valor de R$ 56.180,00 (cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP com os lotes 051, 064, 067, 075, 080, 087 e 100 totalizando o valor de R$ 38.858,35 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), CIRÚRGICA ITAMBÉ EIRELI com os lotes 065 e 082 totalizando o valor de R$ 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais), SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA com os lotes 077 e 084 totalizando o valor de R$ 219.540,00 (duzentos e dezenove mil quinhentos e quarenta reais) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 101 totalizando o valor de R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quarenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 035/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 15 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CAMPANHA: "IPTU-2023 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 231/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 15 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS VETERINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 49/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 10/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 19 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CONVENCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 061/2021 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 27/05/2023 a 26/11/2023 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 061/2021 tendo em vista o interesse da administração pública na prestação de serviços referente à execução da obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde, ampliação da rede de entrada de energia do hospital regional no município de Nova Andradina, com fundamento nos artigos 57, §1º, II e V da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina, MS, 24 de maio de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante GOMES & AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação de Ciclovia na Av. Eurico Soares de Andrade e Recuperação Asfáltica no Cruzamento entre as Av e n i d a s Antônio J. de Moura Andrade e Eurico Soares de Andrade conforme solicitação n° 96/2023 e CI nº PM-ADM-2023/00708 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura , em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital, Termo de Referência e ETP ( Estudo Técnico Preliminar). Onde se lê : Nova Andradina - MS; 17 de julho de 2023 Leia-se: Nova Andradina - MS; 17 de junho de 2023 Ficam preservadas as demais informações do referido chamamento Nova Andradina - MS, 20 de junho de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM: 039/2023. Contrato Nº 133/2023, Pregão Presencial Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Paranhos - Ms. Contratado: Tratornan Maquinas, Implementos E Equipamentos Ltda. Data Da Assinatura: 15/06/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um trator agricola novo 4x4 com potencia minima de 85cv, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 310.000,00. Pagamento: conforme apresentação da NF - fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: 01.01.09 - Secretaria Municipal De Desesnvolvimento Econômico Sustentável. 20.334.0005.2020.0000 - Manutenção das atividades de ind. Comercio e projetos de fomento elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 José Donizett Martinelle - Procurador CPF: 140.137.111-68 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 027/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 001/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 3.055.131,83 (três milhões, cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos). Em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, conforme o item 15.1 do Edital. Rio Brilhante/MS, 20 de junho de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito