DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Crisólita-MG, 20 de junho de 2023 ADERLANE QUARESMA PASSOS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 CONTRATO Nº 19/2023 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E IMOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG. Do preço: R$ 4.260,00 Vigência: 3 meses Data Assinatura: 19/06/2023 INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2023, Processo Licitatório n° 109/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por lote. Abertura das propostas: às 9h do dia 03/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soluções químicas e correlatos. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/06/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 20 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato: 071/2023 - Inex 02/2023 - Processo 026/2023. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas a prestarem serviços de acordo com o Anexo IV. Este Instrumento tem ainda por objeto estabelecer normas, fluxos operacionais e autorizativos, no tocante à execução dos exames acima especificados aos usuários do SUS Abadia dos Dourados. Contratado: Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos. Valores: 01 -Acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência com distancia acima de 500 KM - Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais); 02 - Acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência com distancia 200 a 300 KM -Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais); 03 Acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência com distância de 300 a 400 KM - Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); 04 - Acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência com distancia acima de 400 a 500 KM. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais); 05 - Acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência com distancia acima de 50 a 200 KM - Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 06 - Serviços médico clínico geral (especialidade mínima) - plantonista - noturno/diurno - para prestação serviços junto a Secretaria M. de Saúde, plantão normal com carga horária de 12 horas cada um - Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais); 07 - Serviços médico clínico geral (especialidade mínima) - plantonista - noturno/diurno - plantão normal - para prestação de serviços junto a Secretaria M. de Saúde com carga horária de 06 horas cada um. - Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais); 08 - Serviços médico clínico geral (especialidade mínima) - plantonista diurno/noturno - plantão aos feriados - para prestação serviços junto a Secretaria M de Saúde, com carga horária de 12 horas cada um - Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais); 08 - Serviços médico clínico geral (especialidade mínima) - plantonista diurno/noturno - plantão final de semana - para prestação serviços junto a Secretaria M Saúde, com carga horária de 12 horas cada um - Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); serviços médico clínico geral (especialidade mínima) - plantonista diurno/noturno - plantão aos feriados - para prestação serviços junto a Secretaria M Saúde, com carga horária de 06 horas cada um - Valor: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Assinatura em: 12/05/2023 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito. Contrato: 074/2023 - Pregão 014/2023 - Processo 061/2023. Objeto: Aquisição de camas hospitalares para Hospital Municipal de Abadia dos Dourados-MG, através de adesão a Ata de Registro de Preços 011/2022, processo licitatório 079/2022, pregão presencial 017/2022, realizado pela Prefeitura M de Itabirinha - MG. Fonte de Recurso - Recurso FMS Investimento SUS. Conta 21.869-3. Contratado: Lider Distribuidora de Moveis e Equipamentos Saúde Ltda. Valor: R$ 47.493,76. Assinatura em: 24/05/23. - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento. A data de abertura do certame será dia 10/07/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição A Pregoeira, comunica a Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços, para futura eventual aquisição de uniformes. A nova data de abertura do certame será dia 13/07/2023 às 09:00 horas. Justificativa: alteração no edital para impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 20 de junho de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO 058/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 28 de Junho de 2023 realizará a Licitação na modalidade Carta Convite Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 28/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/06/2023. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139 Em 20 de Junho de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2.023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 08/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 72/2.023 TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA/CAU, para execução de obra de Serviços Remanescentes da Construção da 1° Etapa do Parque de Exposições de Araújos/MG, em conformidade com o Convênio 872293/2018 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Araújos/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 11 de JULHO de 2.023 às 09h00min ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11 de JULHO de 2.023 às 09h15min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected] GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0093/2023, Presencial 0015/2023 - Homologado em 20/06/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0093/2023, Presencial 0015/2023 - Empresas vencedoras: CENTRO DE LAZER TOPADA LTDA ME Adjudicado em 20/06/2023 Valor Total: R$ 178.000,00. Baependi, 20 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº98 Data: Data: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2024. Processo: 0093/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem às equipes de apoio de festas, eventos, recepção de autoridades e demais situações que forem de necessidade dos Departamentos da Administração municipal. Empresas Contratadas: CENTRO DE LAZER TOPADA LTDA ME Itens: 1-R$ 250,00; 2-R$ 250,00; 3-R$ 130,00; 4-R$ 130,00 Valor Total: R$ 178.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0096/2023, Eletrônico 0025/2023 - Homologado em 20/06/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0096/2023, Eletrônico 0025/2023 - Empresas vencedoras: TECNOLOGIA LTDA; Adjudicado em 20/06/2023 Valor Total: R$ 18.600,00. Baependi, 20 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº99 Data: Data: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2024. Processo: 0096/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vídeos porteiros destinados a atender as necessidades dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: TECNOLOGIA LTDA Itens: 1-R$ 620,00; Valor Total: R$ 18.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC SMOBI Nº 38/2023 TP PROCESSO Nº 1-014.767/23-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, PLANILHAS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA A REFORMA DO EMPREENDIMENTO MUSEU CASA KUBITSCHEK - ANEXO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE GUARDA DO ACERVO. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: AGOSTO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 07/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 07/07/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica