DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100217 217 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23 PROC. 071/23 - PREG. ELET. 026/23 - SRP 029/23- Edital 037/23- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/07/23, abertura da sessão pública: às 09:01hrs do dia 07/07/23, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/07/23 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23 PROC. 089/23 - PREG. ELE. 031/23 - SRP 037/23- Edital 047/23- Objeto: Futura e eventual aquisição de vestuário e utensílios de higiene para recém-nascidos (kit- natalidade) para atender a sedest de Buritizeiro. Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 07/07/23, abertura da sessão pública: às 14:01hrs do dia 07/07/23, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 07/07/23 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/23 PROC. 090/23 INEX. 017/23 CRED. 006/23 EDITAL. 048/23 Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas para veiculação de propaganda com veículo tipo "carro" para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir do dia 27/06/2023. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 182/2023 - Dispensa n.º 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Padrão de Energia Trifásico (kit provisório) no Pátio da Fogueira para a Festa da Fogueira de São Pedro a ser realizada no dia 01 de julho de 2023, que se cogita a pessoa jurídica KLEBER JOSE RIBEIRO 03228321606, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.358.345/0001-14, no valor total de R$ 3.850,00 (Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 20 de Junho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 120/2023 - Inexigibilidade n.º 016/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com a dupla Rick e Renner para a apresentação na Festa da Fogueira 2023, que será realizado no dia 01 de julho do corrente ano, com a pessoa jurídica MARCOS PAULO DO NASCIMENTO 26027986816, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.776.657/0001-48, no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 20 de Junho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 046/2023 MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, SENDO 05 (CINCO ) MEDINDO 36,84M² E 01 (UMA) MEDINDO 25,50M², CONFORME PROCESSO DO S2ID REC- MG-3102704-20220317-01 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Abertura dia 06/07/2023 às 09h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Cachoeira de Pajeú/MG, 20 de junho de 2023 AILTON DA SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. 000166/23 - Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 56/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA Convênio 915233/2021., Homologados : 13/06/2023 - CONTRATO Nº 130/2023 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal . Proc. 000148/23 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA Convênio 922549/2021., Homologados : 15/06/2023 - CONTRATO Nº 131/2023 - DEVA VEICULOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal . Proc. 000169/23 - Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 57/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA Convênio 921179/2021., Homologados : 15/06/2023 - CONTRATO Nº 132/2023 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 059/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023 - SRP 025/2023, que tem por finalidade o registro de preços de madeiras de eucalipto, que serão utilizadas em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 22/06/2023 até às 08h30min do dia 04/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: 04/07/2023 às 08h30min. Início da sessão e disputa de preço: 04/07/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/23 O Município de Campos Gerais comunica Ato de ANULAÇÃO de Processo Licitatório 48/23, Pregão Eletrônico 14/23, que tem como objeto Contratação de empresa especializadas para realização de Projeto Técnico (PT), adequação de Projeto Arquitetônico e emissão de art para fins de emissão de AVCB nas escolas e creches municipais. Fica desde já o certame acima citado ANULADO nos termos do Art. 49 da lei 8666/93 e lei 10.520/02 e decreto 10.024/19 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 018/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2023 ref. PE nº 018/2023. PL nº 054/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços em mangueira hidráulica, serviços de torno, solda e serralheria a serem executados de acordo com a necessidade. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Lúcio Mario Custódio-ME. Valor global: R$ 300.100,00 (Trezentos mil e cem reais). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. Pregão Eletrônico nº 022/2023, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas deste órgão Público. O Pregoeiro torna público aos interessados a alteração da data da sessão pública. Nova data da sessão pública: 06/07/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 20 de junho de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 264/2022. Objeto: PAV I M E N T AÇ ÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DE CAPITOLIO/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911430/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Procedimento Licitatório nº. 106/2022, Tomada de Preços n. º 07/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 20/10/2022 a 20/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 262/2022. Objeto: execução de reforma da PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE CAPITOLIO/MG, Contrato de Repasse OGU Nº 914525/2021 - Ministério do Turismo. Procedimento Licitatório nº. 107/2022, Tomada de Preços n. º 08/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 19/10/2022 a 19/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO a Inexigibilidade Nº. 016/2023 - Processo Licitatório: Nº. 054/2023, visando a Contratação de empresa para promoção de show artístico da Banda Os Gargantas de Ouro, no dia 09 de setembro de 2023, em comemoração das festividades da 9ª Edição da Rural Fest Carmésia 2023, em favor da contratação da empresa GARGANTAS DE OURO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 11.856.855/0001-35, pelo valor certo e total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 19 de junho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/23 DO PL Nº 67/23 TP Nº 2/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento dos Contratos de Repasse nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021/MAPA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA - CNPJ Nº 10.927.830/0001-12. Contrato de Repasse nº 913367/2021 - valor R$ 1.009.429,72 e Contrato de Repasse nº 925707/2021 - valor R$ 478.128,05. VALOR TOTAL: R$ 1.487.557,77. Vigência: 12 (doze) meses.