DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo de Licitação nº 079/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento psicológico na rede de atenção básica do sistema de Saúde - SUS do município de Carmo do Paranaíba/MG, de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.008 de 06 de dezembro de 2017. DATA DA SESSÃO: 03 de julho de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 20 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo de Licitação 066/2023. Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para acréscimo e reforma da Escola Braz Domingues de Araújo de Oliveira, materiais e, mão de obras necessários, conforme planilha, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 10/07/2023. Abertura dos envelopes: dia 10/07/2023, às 13:30. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 20 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 059/2023. Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de projeto de construção de parquinho infantil público no Distrito de Campo do Meio, com emprego de equipamentos, materiais e, mão de obras necessários, conforme planilha, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 11/07/2023. Abertura dos envelopes: dia 11/07/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 20 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS - Retificação nº 01 do Extrato de Contrato nº072/2023. Publicado no dia 19 de maio de 2023, edição nº95, seção3, onde se lê: Contratação de empresa para execução de muro de gabião na Av e n i d a Ipê Amarelo e Oliveiro José dos Reis e recuperação de parte da pavimentação da Avenida Ipê Amarelo no município de Carmópolis de Minas. Leia-se: Contratação de empresa para reconstrução de parte da Avenida Ipê Amarelo (50mt) com implantação de muro gabião (4 mt de altura) - trecho 1, 2 e 3 e recuperação da Rua Olivério José dos Reis (20 mt), com implantação de muro gabião (4 mt de altura), trecho 4 e 5. Fonte: 17490140000 - outras vinculações de transferências - recursos transferidos da união para utilização em desastres naturais. Carmópolis de Minas, 19 de junho de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC Nº 137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de protetor solar e calçados de segurança para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001- 07, no valor total de R$30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta reais). Cláudio-MG, 15 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro do Município. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PRC Nº 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SRP. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$349,50 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); RENATA APARECIDA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17, no valor total de R$1.300,00 (um mil, trezentos reais); LOTTUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.695.811/0001-79, no valor total de R$2.252,03 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos); MAXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001-08, no valor total de R$2.245,60 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Cláudio-MG, 15 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PRC Nº 73/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de gêneros alimentícios frustrados e desertos no Processo Licitatório 10/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para utilização na Alimentação Escolar, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 21/06/2023, às 12:00h, até 04/07/2023, às 09:29h. Data de abertura: 04/07/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 20 de junho de 2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura do M. de Conselheiro Pena, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c o art. 71 da lei N° 14.133/21. Decido REVOGAR o PROC. LICITATÓRIO N° 064/2023, INEXIGIBILIDADE N° 021/2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Extrato de Contrato: O Município de Corinto - MG, vem informar que realizou e homologou o Processo Licitatório 031/2023, Pregão Presencial 13/2023, tendo sido firmado o Contrato Administrativo nº 065/2023, assinado em 19/06/2023, entre Município de Corinto e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica com CNPJ n° 00.360.305/0001-04. O citado contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para explorar a operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores do Município pelo prazo de 60 (sessenta) meses, art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993, sendo o valor do contrato R$ 1.813.000,00 (um milhão, oitocentos e treze mil reais) - em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/07/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 048/2023 - Processo n° 125/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquina e equipamento, através de recurso de transferência especial entre SEGOV/MG e o Município, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de junho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 46/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023. Abertura dia 07/07/2023 às 09h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo (EPI's e EPC), para atender a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846- 7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo de Compra n° 090/2023- Processo Licitatório nº 030/2023, com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP. Objeto: futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, formula infantil suplementos e equipos para atendimento contínuo e ininterrupto dos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, tendo como fonte de receita: Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, referente aos itens 01, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 22, 26, 28, 30, 33, 34 e 36 ao valor global de R$ 285.446,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). M. S. Rios Produtos de Dieta, referente ao item 14, ao valor global de R$ 22.360,00 (vinte e dois mil e trezentos sessenta reais). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 307.806,00 (trezentos e sete mil oitocentos e seis reais). Os itens 02, 03, 07, 08, 20, 29 e 35 foram fracassados, pois não houve propostas válidas. Os itens 09, 18, 37, 40 e 41 foi fracassado por divergência do descritivo com a unidade cotada. Os itens 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 24, 31, 32, 38 e 39 foram fracassados, pois foi cotado acima da média. Os itens 25 e 27 foram desertos. Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira