DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100219 219 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição Registro de Preços n.° 004/2023 Processo de Compra n.° 094/2023 Processo Licitatório n.° 057/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Nos termos do art. 50, Decreto Federal nº 10.024/2020, considerando a ocorrência do vício insanável constatado apenas posteriormente à abertura da sessão, comunicamos que o referido processo restou ANULADO, no sentido de proteger o interesse publico envolvido e privilegiar a competitividade. Diante ao exposto, para reaproveitamento do objeto, REPUBLICA-SE desde já, o Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 012/2023 - Registro de Preços n.° 006/2023 oriundo do Pregão Eletrônico em comento. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023 - Processo de Compra n° 090/2023- Processo Licitatório nº 030/2023, com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP Através da Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, referente aos itens 01, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 22, 26, 28, 30, 33, 34 e 36 ao valor global de R$ 285.446,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). M. S. Rios Produtos de Dieta, referente ao item 14, ao valor global de R$ 22.360,00 (vinte e dois mil e trezentos sessenta reais). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 307.806,00 (trezentos e sete mil oitocentos e seis reais). Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Errata - Processo Licitatório 40/2023, Pregão Eletrônico 26/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 3.440 de 02 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no Processo Licitatório nº 40/2023, Pregão Eletrônico nº 26/2023 no que tange à documentação de habilitação, alterando-se então, a data de recebimento das propostas e abertura da sessão. A errata e o edital retificado está disponível no Site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.br-, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves, MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves/MG, 20 de junho de 2023 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA Nº 11/23. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, p/ atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, Creches e APAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais interessados deverão protocolizar a documentação p/ habilitação e Projeto de Venda até 12/7/23 até 8h30min, à Av. D. Pedro II, 487, Centro, no Depto de Suprimentos. Abertura: 12/7/23, às 9 h. Local da Sessão: Sala reuniões da CPL, na Av. D. Pedro II, 487, Centro, Curvelo/MG. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18 h. Curvelo, 20 de junho de 2023. EULLER H. GONÇALVES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 03 de julho de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Licitatório nº. 189/2023 .Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 189/2023, Tomada de Preços nº. 23/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de julho de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório nº. 174/2023 -Prefeitura Municipal de Divinópolis - Av i s o s de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 174/2023 - Tomada de Preço nº. 020/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico, conforme projeto básico e demais anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº130/2023 Aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº129/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e ministério da cidadania. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 10/07/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº133/2023 aquisição de equipamento de segurança para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrado entre o município de Dores do Indaiá-MG e ministério da cidadania, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 03/08/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº131/2023 Aquisição de equipamentos lúdicos para rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá- MG e ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 19/07/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº132/2023 aquisição de equipamentos de acessibilidade para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e ministério da cidadania, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 31/07/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro