DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100221 221 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 04/07/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG NOS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PUBLICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ESPECIAL, CEMIG, EM RAZÃO DA LEI Nº 9.991/2000, LEI Nº 13.203/2015 E LEI Nº 13.280/2016. O prazo final para entrega da Documentação e da Proposta técnica é até 26/06/2023, às 13h00. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 20 de junho de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 - SRP ABERTURA: 03/07/2023 às 08h00 Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de TINTAS E CORRELATOS, abrangendo os materiais e produtos de tintas, películas refletivas, bem como produtos e materiais acessoriamente utilizados para execução dos serviços de manutenção e acabamento de bens imóveis dos órgãos que envolvem e pertencem a Administração, bem como manutenção da sinalização horizontal de vias e reparo de sinalização horizontal desta, segundo as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 20 de junho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 013/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu/Mg, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93, prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: contratação de empresa de pessoa jurídica de direito privado para aquisição de material de construção civil para atender a demanda da extensão do BAIRRO PADRE CÍCERO II. Menor preço por item. Realização do certame será no dia 30 de junho de 2023, às 13:00hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação Ipiaçu, MG, 20 de junho de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO NAS SAÍDAS (AVENIDA EPITÁCIO PESSOA; AVENIDA CHAPADÃO E RUA DO COMÉRCIO). O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 20 de junho de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 - RP PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos Da Lc 123/2006. Aviso: Pregão Eletrônico Rp Pmi/Sma/Sucon N° 074/2023 - Processo Pmi/Sma/Sucon N° 175/2023, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de som, palco, luz, gradil, shows, gerador, abastecimento de camarim, decoração para eventos, tablado e backdrop, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 03/07/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência· Administração· Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 159/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, vans, motocicletas, ônibus, micro-ônibus, tratores, máquinas agrícolas, máquinas pesadas e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itabira, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 03/07/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 154/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para reforma do imóvel localizado na Rua Minervino Betônico, nº 08, bairro Pará, Itabira/MG, para funcionamento do Núcleo Tecnológico Educacional Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 03/07/2023 às 14:30h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 93/2023 - PL 197/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de REFORMA E COBERTURA DA QUADRA SANTO ANTÔNIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Tipo: Menor Preço Global. Execução Indireta Sob o Regime de Empreitada por Preços Unitários. A abertura será dia 02/08/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público o extrato da homologação, adjudicação e Contrato n° 213/2023. CONTRATADA: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de Escola Pública Municipal na Rua Pedro Rosa das Chagas, s/nº, Bairro Jardim Europa III, Itaguara/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001767/2021/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 6.095.139,28. Processo Licitatório n° 47/2023, constante da Concorrência nº 03/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 034/2023 - Objeto: contratação de empresa para locação de aparelhos concentradores de oxigênio atmosférico para oxigenoterapia, respiradores automáticos para uso domiciliar e recarga de oxigênio medicinal backup e aparelhos bipap e cpap para utilização de pacientes do município de Itanhandu. Contrato n° 120/2023 - Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares , CNPJ 23.643.895/0001-88, Embu das Artes/SP. Valor: R$ 3.696,00. Contrato n° 121/2023 - Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ 00.331.788/0030-53, Poços de Caldas/MG. Valor: R$ 208.373,00. Data dos contratos: 20/06/2023. Vigência dos contratos: 20/06/2024. Dotações do orçamento vigente.