DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100222 222 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG., através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 020/2023, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE PROPRIEDADE DA SAE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00, 17.512.0014.2.242.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.39.00. Credenciamento: Até a data de 04/07/2023 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 16 de junho de 2023. JOÃO ALBERTO FRANCO MARTINS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 077/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios. Data da Sessão: 12/07/2023. Horas: às 08h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 20 de junho de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo quantitativo ao contrato n°2220501 Processo de Licitação n°.: 205/2022 Modalidade: Adesão a ata. n° 039/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rotocycle Indústria e Comércio de Plástico Eireli Objeto da Licitação: Aquisição e instalação de Parques Infantis coloridos para Praças, Escolas, e espaços Públicos. Valor acrescido neste aditivo: R$ 27.490,00 Valor do contrato atualizado: R$ 221.312,00. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 Processo Nº. 140/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 03 de julho de 2023 até 03 de julho de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 140/2023, para contratação de análises clínica/anapatológico/cipatológico de acordo com a tabela SUS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo Nº. 141/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de julho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 141/2023, na modalidade pregão presencial n° 27/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2023 PROCESSO Nº. 146/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de julho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 146/2023, na modalidade tomada de preço n° 15/2023, para contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da escola municipal professora carmélia pires neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 03/07/2023 (segunda-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO TOPOGRÁFICO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME DEMANDA, INCLUINDO QUILOMETRAGEM/DESLOCAMENTO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 20 de Junho de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. - DOUGLAS SOARES RODRIGUES -Pregoeiro Em 20 de junho de 2023 DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Abertura dia 25/07/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para os e serviços de pavimentação asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas da Comunidade do Parque das Andorinhas. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 20 de junho de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório 083/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo Minivan zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde e 01 ônibus urbano zero km destinado a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n°, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 20 de junho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público Contrato nº099/2023 com MOTOVAM LTDA CNPJ n.º 18.117.739/0001-43; Objeto: Aquisição de Motocicleta que deverá ser utilizado para transporte de equipe do setor de vigilância epidemiológica, para o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da Vigilância Epidemiológica de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.733, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do município de José Gonçalves de Minas/MG, início: 19/06/2023 término: 19/06/2024. PAL060 PE004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 035/2023 - Pregão Presencial 016/2023, Registro de Preço 013/2023 - Objeto Futura e eventual aquisição de material esportivo em geral para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do munícipio de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 03/07/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo Email:[email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38)9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 039/2023 - Pregão Presencial 019/2023, Registro de Preço 014/2023 - Objeto Prestação de Serviços de Materiais Gráficos para suprir as demandas das Secretarias Municipais do Munícipio de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 05/07/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo Email:[email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 082/2023, no dia 07/07/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS (resíduos sólidos de saúde), pertencentes ao grupo A, B e E, em atendimento as demandas do município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 15 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro