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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 223

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100223 223 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 076/2023, no dia 04/07/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 19 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Gouveia - Município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10 de julho de 2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 20 de junho de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2023 - Partes: Município de Machado/Fábio Luiz Bernardes Cunha 85574988615 - Processo Licitatório n.º: 081/2023 - Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato - Valor do acréscimo: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 028/2023 O Município de Malacacheta/MG, através do SR. Prefeito Municipal, torna público a Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório 028/2023 - Tomada De Preços 003/2023, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para serviço de pavimentação em pavimentação asfáltica em pré-misturado a frio (PMF) com execução de passeio e sinalização viária, neste Município De Malacacheta/MG. Nas Localidades: Rua João Sales Sobrinho, Rua Bernardo Pego E Rua Sebastião Lopes De Souza - Bairro Santo Antônio Sobre o regime de tomada de preço. Para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Malacacheta - MG, conforme projeto básico e seus Anexos e contrato de repasse OGU n° 916617/2021/MDR/CAIXA, Operação 1077.729-45, em nome da EMPRESA: EMPREITEIRA FJO LTDA - CNPJ 01.622,797/0001-21 pelo valor Global de R$ 404.464,77 (Quatrocentos e Quatro Mil, Quatrocentos Sessenta Quatro Reais e Setenta Sete Centavos). Malacacheta, 19 de Junho de 2023 HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 049/2023 - Pregão Presencial 028/2023, abertura no dia 03/07/2023 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços com veículos para atendimento das demandas da secretaria municipal de obras. Fone: 038 3814-1126 - E- Mail: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 20 de Junho de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AV I S O S LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo 041/2023 - Tomada De Preço 004/2023, objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia para execução de projetos, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, memórias de cálculos, fiscalização e monitoramento de obras, dentre outros relacionados a serviços de engenharia, foi declarada DESERTA, tendo em vista que, não apareceram empresas interessadas em participar no referido certame. Desta forma, procede a REPUBLICAÇÃO da mesma, para a realização de nova sessão. Entrega de envelopes e sessão pública dia 06/07/23, início às 08hs. Fone: 038 3814-1126. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo 042/2023 - Tomada De Preço 005/2023, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra para manutenção, conservação, reparo, reforma e execução de obras em logradouros e prédios públicos do município de Mamonas, foi declarada DESERTA, tendo em vista que, não apareceram empresas interessadas em participar no referido certame. Desta forma, procede a REPUBLICAÇÃO da mesma, para a realização de nova sessão. Entrega de envelopes e sessão pública dia 06/07/23, com início às 14hs. Fone: 038 3814-1126. Mamonas/MG, 20 de junho de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de lubrificantes, graxa, fluído de freios e aditivos, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota e patrimônio do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 06/07/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 06/07/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 20 de junho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Acessórios e Recarga de Oxigênio Medicinal, Locação de Cilindros de Oxigênio Medicinal e Locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal para Oxigenoterapia aos Pacientes em observação e também em Transportes de Pacientes em Risco de Insuficiência Respiratória, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 05/07/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 05/07/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 20 de junho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023, no dia 04/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando o REGISTRO E PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICO S EM GERAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 20 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO 063/2023 MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 10/07/2023 às 08h00min. Medina/MG, 20 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Pregoeiro Guilherme Bernadino de Oliveira, designado pela Portaria 016/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Presencial 023/2023, será feito alteração na clausula décima (planilha de referência) do edital, e fica alterado a data de realização do mesmo para o dia 07 de julho de 2023 às 09 horas. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail: [email protected] ou site www.mesquita.mg.gov.br. Mesquita/MG, 20 de junho de 2023 GUILHERME BERNADINO DE OLIVEIRA Pregoeiro