DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100224 224 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 06 de julho de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 07/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 19/06/2023. Monte Carmelo, 19 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 39/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 39/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 67/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 67/2023, modalidade Pregão SRP nº 39/2023- Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: D C J Máquinas Agrícolas Ltda. Data: 12/06/2023. Monte Carmelo, 12 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 39/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 67/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 67/2023, modalidade Pregão SRP nº 39/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: D C J Máquinas Agrícolas Ltda. Data: 07/06/2023. Monte Carmelo, 7 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 50/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem, para os Campeonatos e Torneios Municipais, que serão Realizados pelo Município de Monte Carmelo através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 03/07/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 19/06/2023. Monte Carmelo, 20 de junho de 2023 ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 39/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 67/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Tratores Conforme Convênio 938.153/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Monte Carmelo - MG, através da Secretaria Municipal Agronegócio e Meio Ambiente. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: D C J Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 07.542.498/0001-63. Ata RP n° 123/2023. Valor Global: R$ 458.000,00. Data: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 090/2023 PROCESSO: 175/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais de expediente e materiais escolares das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 099/2023 PROCESSO: 185/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 100/2023 PROCESSO: 186/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 101/2023 PROCESSO: 187/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais e insumos a serem utilizados nas práticas integrativas e complementares (PICS), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 102/2023 PROCESSO: 188/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 103/2023 PROCESSO: 189/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de ProcedimentosAuxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 104/2023 PROCESSO: 190/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de Medicamentos, Carbonato de Cálcio 600mg + Vitamina D3 600 UI (manipulado), Pomada Cavilon 92gr, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros/MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 109/2023 PROCESSO: 203/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação