DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 121/2023 PROCESSO: 232/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de fralda descartável juvenil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros. - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Preços PE 122/2023 PROCESSO: 234/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Preços PE 123/2023 PROCESSO: 235/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de insulinas e medicamentos termolábeis, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 124/2023 PROCESSO: 236/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços PE 128/2023 PROCESSO: 242/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS PE 129/2023 PROCESSO: 249/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 20 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 Processo: 137/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 078/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Contratado: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda - Me - Contrato: P137/2022-7 - Valor: R$ 6.300,42 (seis mil e trezentos reais e quarenta e dois centavos). - Vigência: 60 (sessenta) dias, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 14 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Contrato: P137/2022-10 - Valor: R$ 25.491,13 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos)". Vigência - 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato - Assinado por meio digital em 14 de junho de 2023 .Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 098 - 2023. Processo: Nº 333/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 0185/2022 Objeto: Prestação de serviços de concreto usinado, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros-MG. Contrato: Nº. 0333/2022-02 Contratado: Apl Engenharia Eireli - Termo de Apostilamento Nº 1: O presente instrumento tem como finalidade incluir dotação orçamentária ao contrato. Dotação atual do contrato: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Sms - Função Programática: 02.12.02.10.122.0062 - Projeto Atividade: 2127 - Elemento Despesa: 33903999 - Ficha: 3958 - Fonte de Recursos: 1500 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos Vinculados a Saúde - MUNICIPAL. Transferir 5m³ do item 2. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ccz - Função Programática:02.12.02.10.305.0070 - Projeto Atividade:2145 - Elemento Despesa: 33903999 - Ficha: 6736 - Fonte de Recursos: 1500 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos Vinculados a Saúde - Municipal. Transferir 24m³ do item 2. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Esf - Função Programática: 02.12.02.10.301.0063 - Projeto Atividade:2133 - Elemento Despesa: 33903999 - Ficha: 4544 - Fonte de Recursos: 1621 - Transf. do SUS provenientes do Governo Estadual - Estadual. Transferir 10m³ do item 2. Empenhado na dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Pronto Atendimento de saúde Dr. Alpheu de Quadros- Função Programática:02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903999 - Ficha: 10130 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. do SUS Bloco de Manutenção - Federal Recurso: Proposta: 36000 46 9093 202200 - Portaria 1829 de 24/06/2022, Item 2 - 30m³ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Srt - Função Programática: 02.12.02.10.302.0066 - Projeto Atividade:2212 - Elemento Despesa: 33903999 - Ficha: 9838 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. do SUS Bloco de Manutenção - Federal Recurso: Proposta: 36000 46 9093 202200 - Portaria 1829 de 24/06/2022, Item 2 - 30m³ - Proposta: 36000 46 9093 202200 - Portaria 1829 de 24/06/2022, Item 2 - 9m³. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo único assinado em 04 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 PROCESSO 045/2023 CONTRATO Nº 067/2023 Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PREGÃO Nº 014/2023 - PROCESSO 045/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, BONÉS PARA EVENTO CICLÍSTICO DESAFIO DAS AGUAS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS. CONTRATO Nº 067/2023. Fornecedor - GILMA CRUZ DE SOUSA 74451766672, inscrita no CNPJ nº 36.932.582/0001-46. Valor global R$ 22.560,00 (Vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/06/2023 a 31/12/2023. Montezuma/MG, 20 de junho de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cortinas. Julgamento: 07/07/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 20 de junho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 081/2023 -Pregão eletrônico nº 036-2023. Cujo objetivo é a locação de veículo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data de abertura 04/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 20 de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira