DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100226 226 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Objeto: Tem por objeto selecionar e classificar a empresa com a proposta mais vantajosa para a outorga de concessão da operação, com exclusividade, de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano por Ônibus, através de veículos tipo ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro) e vans ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência do contrato, colocados permanentemente à disposição do cidadão de Muriaé, MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 26/07/2023 às 10:00hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 20 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: Aquisição de materiais de construção/reformas e diversos, como laje pré-fabricada, manilha, calha, areia, bloco de concreto, saibro, outros, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/07/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 20 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 - PRC Nº 97/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 014/2023 - PRC 097/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 20 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 - PRC Nº 73/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 024/2023 - PRC 073/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 20 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23 - PRC Nº 50/23 Objeto: Fornecimento de equipamento misturador, separador e selecionador de concreto - autoconcreteira 5m³, ano de fabricação 2023. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 03/07/2023 às 10:00 horas, a abertura será no dia 03/07/2023 às 10:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 03/07/2023 às 10:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 20 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 51/2023 - Processo Licitatório n.º 128/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios utilizados em eventos a serem realizados pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/06/2023 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 03/07/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 20 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 063/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 02.251.332/0001-74. Objeto: Aquisição de Veículos 0Km com aplicação da Lei Ferrari, conforme características mínimas no Termo de Referência em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Convênio de Saída - 1261003313/2022/SEE. Valor Global do Contrato: R$ 896.955,00 (oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Paraopeba/MG, 15 de junho de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PROCESSO Nº: 063/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição de Veículos 0Km com aplicação da Lei Ferrari, conforme características mínimas no Termo de Referência em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Convênio de Saída - 1261003313/2022/SEE. Valor Global do Contrato: R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Paraopeba/MG, 15 de junho de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 057/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 354/357, Despacho de Conformidade às fls.359/361, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 057/2023, na modalidade Concorrência nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a realização de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde Vila Betinho, ao vencedor do certame a empresa: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ:19.758.309/0001-73. Em, 15 de junho de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROC. ADM. Nº 079/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 437/443, Despacho de Conformidade às fls. 444/446, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 079/2023, na modalidade Concorrência nº. 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI SANTA LUZIA, ao vencedor do certame a empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINS LTDA, CNPJ:35.951.480/0001-50. Em, 14 de junho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PROC. ADM. Nº167/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de editais, contratos, leis e outros atos oficiais do Poder Executivo Municipal, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, pelo Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 30/06/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 16 de junho de 2023 ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROC. ADM nº 139/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 04/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 16 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROC. ADM nº 161/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de Placar Eletrônico Poliesportivo, para ser instalado em equipamento esportivo da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 30/06/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 16 de junho de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário de Esporte, Lazer e Juventude