DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº046/2023 Torna público a realização do certame licitatório, objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em Estrada Vicinal no Córrego do Embratel, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. envelopes documentação e proposta deverão ser entregues até as 09h00min do dia 10/07/2023, na sede da Prefeitura. Mais Informações R. Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, e dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 19 de junho de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A senhora Maria Freitas de Oliveira, CPF nº. 002.583.156-95 foi considerado HABILITADA e CREDENCIADA para a função de Facilitadora de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Artesanato, com valor mensal de R$1.033,33 (mil e trinta e três reais e trinta e três centavos) Em 19 de junho de 2023 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A senhora Maria Freitas de Oliveira, CPF nº. 002.583.156-95 foi considerado HABILITADA e CREDENCIADA para a função de Facilitadora de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Artesanato, com valor mensal de R$1.033,33 (mil e trinta e três reais e trinta e três centavos). Em 19 de junho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 068/2023. TP 005/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Constança Carvalho, nº 112, Centro em atendimento a Resolução 12-2023 SEGOV. Recebimento Envelopes: 06 de Julho de 2023 às 09h00min. Processo 069/2023. TP 006/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reconstrução de Ponte acesso à Comunidade do Fagundes em atendimento Processo 59052.013925/2023-52 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Recebimento Envelopes: 06 de Julho de 2023 às 13h00min.Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por item, visando a '' Contratação de empresa visando à aquisição de Soro Fisiológico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, nas quantidades e condições descritas no Projeto Básico'', conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 45/2023, Dispensa 13/2023 constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 28 de junho de 2023 às 7:59:00h. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços 004/2023, cujo objeto é a pavimentação de duas vias públicas na zona rural do Município de Santo Hipólito com bloquetes de concreto sextavado, com fornecimento de materiais e serviços; obra a ser realizada recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais, na forma da Resolução SEGOV nº 12, de 19/04/2023. A Sessão da Comissão Permanente de Licitações para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizada no dia 10/07/2023, às 09hmin, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx . LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2.023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 12/07/2.022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 12/07/2.022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Licitatório nº 044/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL. Credenciamento: 04/07/2023, às 9:00h. Sessão oficial: 04/07/2023, às 9:10 horas. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. - www.licitardigital.com.br Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 20 de junho de 2023 BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 019/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação em bloco pré-moldado sextavado esp= 8 cm e Drenagem nas Ruas Ipê Rosa, Ipê Preto, Rua da UBS e Pátio do Almoxarifado - Sede e Travessa Magalhães Pinto e Ruas Cristal, Diamante, Inglaterra e Espírito Santo - Distrito de Vargem Grande, bem como recomposição de pavimento em bloco de concreto pré moldado na Rua Curitiba, na sede do município de São João do Manteninha, provenientes de recursos oriundos de Transferência Especial da União através do Ministério da Economia, conforme de Plano Ação nº 09032022-019007 - Emenda Parlamentar nº 202235950001. A abertura será dia 10/07/2023 às 10h00min na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 20 de junho de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2022 AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Torna público interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 060/2022, do PAL nº 236/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 075/2022 gerenciada pelo Município de Machado/MG, CNPJ nº 18.242.784/0001-20 para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar para o fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, etanol, diesel comum, óleo diesel s500, diesel s10 e arla 32) e manutenção preventiva, preditiva e corretiva especializados em veículos e maquinários à combustão de qualquer natureza e elétricos. Fornecimento de acessórios, equipamentos, lubrificantes, aditivos, pneus, vidraçaria, tapeçaria, funilaria, borracharia, chaveiro, lavagem e transporte por guincho em estabelecimentos credenciados em todo território Nacional através de equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do Município, conforme especificações no Edital, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município, cujas especificações técnicas encontram-se detalhadas no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Item 01 valor da adesão: R$1.890.678,22 para 12 meses, percentual taxa administrativa -0,5%. Data: 20/06/2023. Fornecedor: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ 12.039.966/0001-11. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 20 de junho de 2023 HEDER GENILSON SOUTO Pregoeiro