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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 229

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100229 229 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LCIITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Dona Dalva dos Santos Ferreira, situada no bairro Centro, em São José da Lapa/MG", agendada para o dia 07/07/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO CACHOEIRA AO BAIRRO NOVA CACHOEIRA, com data marcada para o dia 11-07- 2023 às 10:00 HRS. Informações, anexos cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br. MÁRCIA DOS REIS MATOS Secretária da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, com endereço na Praça Duque de Caxias, nº 61, Centro, CEP 37470-000, CNPJ 18.188.219/0001-21, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Walter José Lessa, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de Agosto de 2023, às 14h, realizará a Pré Qualificação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a execução de projetos e obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais na Rua Silva Jardim, Bairro São Lourenço Velho e Rua Alameda Carmem Sabra Barcia. O Município de São Lourenço - MG expedirá Atestado de Seleção, para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Social no setor de Assistência de Habitação e Interesse Social pelo Telefone 3339 2732, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br. São Lourenço - MG, 20 de junho de 2023 WALTER JOSÉ LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 01.563.351/0001-73 - Objeto: fornecer-lhe comercialmente motoniveladora zero quilometro para o Município de Senador Amaral-MG, Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações, fica prorrogado por 3 (três) meses o prazo previsto no Contrato nº. 036/2023, iniciando o mesmo em 21 de Junho de 2023 e findando em 20 de Setembro de 2023, podendo ser encerrado pela administração sem quaisquer ônus a qualquer momento antes do vencimento deste. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Processo licitatório nº 070/2023 No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, homologo o processo licitatório nº 070/2023, Pregão Presencial nº 012/2023, adjudicado ao (s) fornecedor (es): RC EVENTOS E PROMOCOES LTDA - CNPJ: 50.696.779/0001-08, conforme ata de julgamento. Serranos, 20 de junho de 2023 MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 070/2023, Pregão Presencial nº 012/2023, contrato nº 052/2023 Contratado (a): RC EVENTOS E PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 50.696.779/0001-08 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 24° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG. Valor Total do Contrato R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 20/06/2023. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 44/2023 EDITAL Nº 044/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação eventual e futura de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, valor total: R$ 85.567.396,39 SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 44/2023 EDITAL Nº 044/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação eventual e futura de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 20/06/2023. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração Estratégia e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 58/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de recomposição de pavimentos, TAPA-BURACO. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 25/07/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 148/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõe a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor: R$117.319,68. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 041/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L Nº 041/2023, Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de peças originais ou genuínas para manutenção preventiva e corretiva dos Veículos e Maquinários do município de Santa Maria do Salto/MG. DATA DE ABERTURA: 05/07/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 20 de junho de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO torna público o Extrato do Contrato nº 053/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 079/2022, Pregão Presencial nº 048/2022, que tem como objeto a aquisição de uma carreta agrícola forrageira nova voltados para o desenvolvimento regional conforme CONVÊNIO/MDR nº 49316/2021 - Plataforma +Brasil nº 920871/2021 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS - CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.141.128/0001-91, com sede na Rodovia Br 116 Km 708, nº 423 Loja A, Barra Muriaé/MG, representada pelo Senhor José Maria Diniz, RG nº MG-5.454.818 e CPF nº 674.717.146-20, Valor Total do Contrato R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), data de Assinatura do Contrato: 22/12/2022 - Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/12/2022, Santa Rita de Minas, 22 de dezembro de 2022.