DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através de suas secretarias vinculadas, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 040- 2022-PE-PMA da prefeitura Municipal de Viseu, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, sendo vencedora a empresa: COSTA PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15, no Valor Global de R$ 397.905,00(Trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinco reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0505-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros que se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratada: COSTA PAES LTDA, Cnpj n° 08.602.474/0001- 15.Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99, Contrato nº 2023/148, Valor Total de R$ 99.558,60; Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01, Contrato nº 2023/149, Valor Total de R$ 99.448,80; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.105.127/0003-50, Contrato nº 2023/150, Valor Total de R$ 99.448,80; Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38, Contrato nº 2023/151, Valor Total de R$ 99.448,80;Vigência de 01/06/2023 à 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do pregão presencial n: 012/2023, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA . Vencedor: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. CNPJ 24.618.152/0001-10 VALOR R$ 578.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico n: 008/2023 para Registro de Preços para eventual contratação de empresa Para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (HORTIFRUTIS GRANJEIROS), para atender ao gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Fundos Municipais e o outros órgãos desta Prefeitura. Vencedor: V.SANTOS DA COSTA - ME CNPJ 17.863.919/0001-01 VALOR R$ 338.427,10. Afuá, 15 de junho de 2023 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Ata de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA EMPRESA: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA- EPP CNPJ: 24.618.152/0001-10, ITENS I, II, III, VALOR de R$ 578.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.382/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. VALOR: R$ 578.000,00 Vigência: 15/06/2023 à 14/06/2024 Ordenador de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022.2023.000014 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias de administração, meio ambiente, saúde e assistência social, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA, (REPETIÇÃO DO OBJETO). DATA DA ABERTURA: 04 de julho de 2023, às 10 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036.2023.000025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de óleos lubrificantes, graxa e aditivo para manutenção da frota municipal em atendimento as secretarias Municipal de Água Azul do Norte - Pá. DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2023, às 10 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024.2023.000016 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. DATA DA ABERTURA: 04 de julho de 2023, às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO pregão eletrônico - srp nº 003/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0012.3101/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Centro de Convivência do Idoso e outros, conforme descrito no Termo de Referência. RES U LT A D O : LICITAÇAO DESERTA. Almeirim/PA, 20 de junho de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, Ata tem por objeto lixeiras metálicas, lixeiras ecológicas e postes de metal para o suporte das lixeiras metálicas, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, Fornecedores: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Valor: 32.500,00; JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, Valor: R$ 302.355,00. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações: www.altamira.pa.gov.br. Ass: 13/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 9/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONTRATADAS: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ: 29.889.808/0001-53, contrato nº. 23-0614-001, valor R$ 426.000,00. D. Orçamentária: 2.140, 2.145. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. pessoa jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola 124 CV, referente ao Convênio n° 911596/2021. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 102/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORNECEDOR: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03 contrato nº. 23-0615-010 - Valor: R$ 205.187,50. D. Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.240, 2.245, 2.250, 2.322, 2.251, 2.303, 2.306, 2.253, 2.256. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de brinquedos. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO P.E Nº 76/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA; CNPJ nº: 06.998.297/0001-02 Contrato nº 22- 1110-001, Dotação Orçamentária: 2.207 e 2.218. Class. Econômica: 33 90 39 00. Objeto: Alteração de valor em decorrência do aumento de quantitativo - locação de máquinas, veículos pesados e utilitários - PA, Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - QUANTITATIVO PE. Nº 21/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADA: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - EPP. CNPJ: 18.142.954/0001-02. Contrato nº. 22-0530-002. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo. PRORROGAÇÃO: 31/05/2023 até 31/10/2023. Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.160, 2.164, 2.192, 2.260. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - P.E. Nº 101/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADA: W. REZENDE SOARES EIRELI. CNPJ: 15.416.533/0001-26. Contrato nº. 23-0126-005. Prazo: 02/05/2023 até o dia 26/01/2024. D. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: lixeiras metálicas, lixeiras ecológicas e postes de metal para o suporte das lixeiras metálicas. Fornecedores: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Valor: 32.500,00; JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, Valor: R$ 302.355,00. Altamira, 13 de junho de 2023 ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR Secretário Municipal da Gestão de Meio Ambiente de Altamira/PA