DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede -PB, 16 de Junho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - convênio 934213/2022. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PBFORT CONSTRUCOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A L PAULINO não atendimento as itens 6.8.1, 8.2.7 e 8.2.10 do edital; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA não atendimento ao item 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA não atendimento aos itens 6.1, 6.8.1 e 8.2.7 do edital; CONSTRUTORA APODI LTDA não atendimento ao item 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; CONSTRUTORA LISS LTDA não atendimento ao item 8.2.3. do edital; D K CONSTRUCO ES EIRELI não atendimento aos itens 6.1 , 8.2.7 e 8.2.10 do edital; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA não atendimento ao item 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; GL ENGENHARIA LTDA não atendimento ao item 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; JRD CONSTRUTORA LTDA Não atendimento aos itens 6.1 e 6.8.1. do edital; LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA não atendimento aos itens- 6.8.1 e 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; MAURILIO DE PAIVA SILVA não atendimento aos itens 8.3.3 e 8.3.4 do edital; RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA não atendimento ao item 8.2.5 do edital; RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA não atendimento ao item 8.2.10 - ausência de declaração de cumprimento de cargo para deficiente e acessibilidade; SAO FR A N C I S CO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI não atendimento aos itens 6.1, 6.8.1, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.9, 8.2.10 do edital; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA não atendimento aos itens 6.1 e 6.8.1 do edital; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA não atendimento aos itens 8.3.3 e 8.3.4 do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/06/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 15 de Junho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos na COMUNIDADE DE SERRINHA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. NOS TERMOS DO CÔNVENIO 907758/ CR 1074015-72. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 12 de Junho de 2023. RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0036/2022. Tomada de Preços Nº 002/2022, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95 CONTRATADO: COMPAC TA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO : Constitui objeto deste aditivo a alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 150 dias. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 07/07/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/07/23 às 09h00min. Objeto: "Aquisição de 100 (cem) estantes de aço, para instalação no Arquivo Público Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento". Valor Máximo: R$ R$ 43.150,00 (quarenta e três mil, cento e cinquenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 20 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fundação municipal de saúde de alvorada do sul-pr comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 5/2023 - objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisiçao De Cadeira Odontológica De Acordo Com Resolução SESA Nº860/2022..Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul-PR, 16 de junho de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, intermediação e controle do credenciamento de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis para a prefeitura deste município. FICA SUSPENSO o processo licitatório, para análise de impugnação, podendo ser retomado posteriormente sendo publicado nos mesmos meio de comunicação Esclarecimentos:[email protected]. Apucarana-PR, 20 de junho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 118/2022, Ata de Registro de Preços nº: 315/2022 - 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 060/2022 Partes: Município de Arapongas e ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 425.676/0003-51, neste ato representada por ANDRÉ FELIPE HENKIN, CPF nº 418.019.540- 20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores para várias secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração- SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 20166/2023, acordam as partes, em substituir para a finalidade de faturamento o CNPJ n° 01.425.676/0001-90 (matriz), para CNPJ n°01.425.676/0003-51(filial). As demais condições estipuladas na ata de registro de preços permanecem inalteradas. Data e assinaturas. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO, TOMADA DE PREÇOS N° 013/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2020, CONTRATO N° 041/2021, 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Ante ao equívoco publicado no Extrato no dia 20/06/2023 no Diário Oficial do Paraná, na Folha de Londrina, Folha do Município e na página 115, Seção 03 do Diário Oficial da União. Onde se lê: Processo Administrativo n° 16533; Leia-se: Processo Administrativo n° 16036. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 031/2023 - Processo Administrativo Nº 84/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: A.L.L COMÉRCIO DE EX T I N T O R ES LTDA - ME - CNPJ nº 11.177.859/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2023; DIAMANTE EXTINTORES LTDA - CNPJ nº 43.605.052/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 430/2023. Valor Total R$ 132.905,25 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de junho de 2023 e se encerra em 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023-PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU para o dia 16/08/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BOMBEAMENTO COMPLETO, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES PARANÁ. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 16/08/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 19 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração