DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100248 248 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCCA & WILKER PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00058/2023 - 09.06.23 - WILKER GOMES VASCONCELOS 06223868405 - R$ 15.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DOUGLAS PEGADOR PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NORDESTE EVENTOS LTDA - R$ 50.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA DOUGLAS PEGADOR PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 07/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DOUGLAS PEGADOR PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00059/2023 - 09.06.23 - NORDESTE EVENTOS LTDA - R$ 50.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCAS TO DE BOA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 43.183.159 LUCAS BARBOZA DE ARAUJO - R$ 20.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA LUCAS TO DE BOA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 07/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCAS TO DE BOA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00060/2023 - 09.06.23 - 43.183.159 LUCAS BARBOZA DE ARAUJO - R$ 20.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ERIC LAND PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ZADE SH OW S GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA ERIC LAND PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 07/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ERIC LAND PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00061/2023 - 09.06.23 - ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BELL & ALAN PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410 - R$ 5.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA BELL & ALAN PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 09/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BELL & ALAN PARA SE APRESENTAR NA FES T A DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00062/2023 - 12.06.23 - LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410 - R$ 5.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. Dotação: 07; 10 | 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.243.0013.2.117; 08.244.0013.2.216; 15.451.0013.2.220; 08.244.0013.2.228; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501. Vigência: até 07/06/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10409/2023 - 07.06.23 - Uniplan Serido Com E Servicos Ltda - R$ 245.190,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão Eletrônico N° 00017/2022. CT n° 10343/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Maitan Jeronimo Ramalho. Representante: Maitan Jeronimo Ramalho. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Monitoramento Nas Vias Urbanas, Visando Melhor Segurança E Mobilidade Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 170 (cento e setenta) dias, ficando o vencimento do contrato para 06 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00028/2023. CT n° 10194/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda. CNPJ: 16.713.807/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Aquisição De Extintores Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,3% (vinte e quatro vírgula três por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 6.441,97 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preços - Pe 10211/2023 Aos 07/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00041/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Valor: R$ 245.190,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 7 de junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva da EMEF Luís Gomes de Sousa no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0341/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00007/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos do Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação - Convênio nº 0341/2022, firmado com o Município de São José de Espinharas: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - 27 812 3016 1032 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESPORTIVAS - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Não havendo Contrapartida da Convenente. VIGENCIA: até 20 de Junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA - CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, CONTRATO Nº 40701/2023, VALOR TOTAL: R$ 552.688,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo Menor Preço por Item, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos estudantes universitários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipío Dde São José de Princesa-PB, Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão será no dia 04/07/2023 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 20 de junho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro