DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00, CONSIDERANDO O objeto em questão consiste na imprimação, pintura de ligação, sinalização e pavimentação em CBUQ das ruas: Padre Arcoverde, Coronel Florentino e Praça Dr. Antônio Nominando Diniz e Saudade, A obra encontra-se com o valor atual de R$ 2.037.433,92 (dois milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.491.256,89 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), o valor do aditivo é R$ 453.822,97 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), valor deste reajuste. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Climatização. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1004 1017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO - 0084 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 12 361 3001 2035 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS - 12 361 3001 2055 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001745-5. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00078/2023 - 19.06.23 - NOVA MIX LTDA - R$ 40.820,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Climatização; ADJUDICO o seu objeto a: NOVA MIX LTDA - R$ 40.820,00. Riachão do Bacamarte, 19 de junho de 2023. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Climatização; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVA MIX LTDA - R$ 40.820,00. Riachão do Bacamarte, 19 de junho de 2023. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos diversos em atendimento a secretaria e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão do Bacamarte - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Riachão do Bacamarte, 19 de junho de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 00018/2023-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche, tipo padrão "Integra Paraíba", no Município de Santa Cruz/PB; OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO : rescisão unilateral do contrato nº 000018/2023-CPL, celebrado entre as partes em 17/01/2023, firmado entre o Município de Santa Cruz/PB e a empresa Monte Cristo Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.948/0001-07, conforme disposições contidas no Termo de Rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.78, inciso IV e XII da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula décima sexta do referido contrato. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ nº 43.519.181/0001-70, Item(s): 01, 02, 18, 21, 22, 24 - Valor: R$ 158.619,50. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43, Item(s): 08, 10, 11, 19, 20, 25 - Valor: R$ 81.008,00. ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.585.673/0001-38, Item(s): 03, 13, 14 - Valor: R$ 71.054,00. GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.782.385/0001-40, Item(s): 26 - Valor: R$ 21.900,00. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, Item(s): 04, 23 - Valor: R$ 29.040,00. MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85, Item(s): 05, 06, 09, 12, 15, 16, 17, 27, 28 - Valor: R$ 327.287,00. TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01, Item(s): 07 - Valor: R$ 4.760,00. Santa Luzia - PB, 20 de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ nº 43.519.181/0001-70, Item(s): 01, 02, 18, 21, 22, 24 - Valor: R$ 158.619,50. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43, Item(s): 08, 10, 11, 19, 20, 25 - Valor: R$ 81.008,00. ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.585.673/0001-38, Item(s): 03, 13, 14 - Valor: R$ 71.054,00. GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.782.385/0001-40, Item(s): 26 - Valor: R$ 21.900,00. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, Item(s): 04, 23 - Valor: R$ 29.040,00. MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85, Item(s): 05, 06, 09, 12, 15, 16, 17, 27, 28 - Valor: R$ 327.287,00. TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01, Item(s): 07 - Valor: R$ 4.760,00. Santa Luzia - PB, 20 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ nº 43.519.181/0001-70, Item(s): 01, 02, 18, 21, 22, 24 - Valor: R$ 158.619,50. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43, Item(s): 08, 10, 11, 19, 20, 25 - Valor: R$ 81.008,00. ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.585.673/0001-38, Item(s): 03, 13, 14 - Valor: R$ 71.054,00. GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.782.385/0001- 40, Item(s): 26 - Valor: R$ 21.900,00. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, Item(s): 04, 23 - Valor: R$ 29.040,00. MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85, Item(s): 05, 06, 09, 12, 15, 16, 17, 27, 28 - Valor: R$ 327.287,00. TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01, Item(s): 07 - Valor: R$ 4.760,00. Santa Luzia - PB, 19 de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MIRELLA & LENNO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 50.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA MIRELLA & LENNO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 07/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MIRELLA & LENNO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00057/2023 - 09.06.23 - MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 50.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCCA & WILKER PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WILKER GOMES VASCONCELOS 06223868405 - R$ 15.000,00. Santana de Mangueira - PB, 7 de Junho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito D ES P AC H O PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA LUCCA & WILKER PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 07/06/2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito