DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00174/2023 - 15.05.23 - COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 695.100,72. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 06 de julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades dos setores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 20 de junho de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.037/2023() CHAVE GGM: 8WLX-RZJ6-RHA8-XVJ1 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 127/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 30.911.924/0001-00, nos itens/valor total: 01(R$276.242,40); 07 (R$ 593.422.20).Totalizando: R$ 869.664,60 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); PLATINA MINERAL LTDA. - CNPJ nº 03.977.181/0001-07. Itens/Valor Unitário: 04 (R$2.004,00). Totalizando: R$ 2.004,00 (dois mil, quatro reais) e R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. - CNPJ n° 50.432.500/0001-70, Itens/ Valor Unitário: 02 (R$14.537,70); 03 (R$30.360,00); 05 (R$6.367,28); 06 (R$26.670,00) e 08 (R$31.228,20) Totalizando: R$ 109.163,18 (cento e nove mil ,cento e sessenta e três reais e dezoito centavos. Perfazendo o valor global de R$ 980.831,78 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). João Pessoa/PB, 19 de Junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração ()Republicado por ter saido no DOU de 5 de junho de 2023, edição de nº 106, Seção 3, pág. 240, com incorreção no original. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2023 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: NFJ&D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA CNPJ: nº 35.013.623/0001-83 OBJETO: ITEM 27 (BARCO ALUMINIO COM MOTOR - 01 unidade), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 14 de junho de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2022 OBJETO: Contratação de empresa habilitada para execução de remanescente de obra para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB. Conforme Contrato de Repasse N° 912814/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2023. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000104 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000105 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE N° 912814/2021. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00071/2023 - 16.06.23 - M H F DE FREITAS LTDA - R$ 281.237,29. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2022 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00007/2023. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para execução de remanescente de obra para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB. Conforme Contrato de Repasse N° 912814/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa habilitada para execução de remanescente de obra para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB. Conforme Contrato de Repasse N° 912814/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M H F DE FREITAS LTDA - R$ 281.237,29. Joca Claudino - Pb, 16 de Junho de 2023. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CONTRATO 1069657-16/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2020. Justificativa PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00072/2021 - RDA CONSTR U CO ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24 - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 02.06.2023. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 90 (noventa) dias, passando para 02/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA na Rua Cel. João Lourenço, nesta cidade de Lagoa Seca/PB, objeto do Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43/2021 - SINCOV nº 912664; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 231.842,58. Lagoa Seca - PB, 4 de abril de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 20 de junho de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00031/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 93101/2023 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N° 31.950.325/0001-69- VALOR: R$ 63.900,00. VALOR TOTAL: R$ 63.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 INTERESSADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pela empresa: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contra a Empresa HGACOSTA COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTO MPEDICO HOSPITALAR decide. Julgar pelo conhecimento do recurso interposto e no mérito, negar provimento ao pedido da Recorrente, conforme parecer jurídico constante nos autos do processo, mantendo inalterado a decisão da Comissão. Dessa forma, não assiste razão a recorrente Express Distribuidora, sendo acertada a decisão da comissão de licitação. Nova Floresta-PB, 20 de junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato nº 1077255-82. Vencedora a empresa: SOMOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ - 35.042.630/0001-03. com valor global de R$ 396.070,55 (trezentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos) resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato. Pedra Branca-PB, 20 de junho de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito