DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANT ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-06 e as Empresas OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 07.324.070/0001-44, valor R$ 36.780,0000 (trinta e seis mil setecentos e oitenta reais), Contrato nº2.05.111/2023; SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 09.004.901/0001-26, valor R$ 31.720,0000 (trinta e sete mil setecentos e vinte reais), Contrato nº2.05.112/2023; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ Nº 14.934.850/0001-71, valor R$ 7.970,0000 (sete mil novecentos e setenta reais) Contrato nº2.05.113/2023; SANIGRAN LTDA CNPJ Nº 15.153.524/0001-90, valor R$ 1.350,0000 (mil trezentos e cinquenta reais) Contrato nº2.05.114/2023; QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 18.406.054/0001-17, valor R$ 2.352,0000 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais) Contrato nº2.05.115/2023; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 48.123,0000 (quarenta e oito mil cento e vinte e três reais) Contrato nº2.05.116/2023; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOA L LTDA CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, valor R$ 26.507,0000 (vinte e seis mil quinhentos e sete reais), Contrato nº 2.05.117/2023; KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ Nº 37.937.325/0001-05, valor R$ 30.390,0000 (trinta mil trezentos e noventa reais), contrato nº2.05.118/2023; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 41.813.885/0001-25, valor R$ 12.400,0000 (doze mil e quatrocentos reais) Contrato nº2.05 119/2023; UNICA SANEANTES LTDA CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, valor R$ 23.831,8200 (vinte e três mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) Contrato nº2.05.120/2023; NF MAIA LTDA CNPJ Nº 7.034.791/0001-34, valor R$ 3.597,0000 (três mil duzentos quinhentos e noventa e sete reais) contrato nº 2.05.121/2023; ALUSKA MARIA TAVARES CNPJ Nº 49.990.588/0001-67, valor R$ 3.250,000 (três mil duzentos e cinquenta reais), contrato nº2.05.122/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.050/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 07.005.206/0001-53, valor R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito reais); ALOHA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 13.466.110/0001-95, valor R$ 44. 988,00; TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CNPJ Nº 70.043.138/0001-53, valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil). Campina Grande - PB, 31 de maio de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e equipe de apoio e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 07.005.206/0001-53, valor R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito reais); ALOHA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 13.466.110/0001-95, valor R$ 44. 988,00; TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CNPJ Nº 70.043.138/0001-53, valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil). perfazendo o valor global de valor R$ 887.988,00 (oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Campina Grande - PB, 1º de junho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de serviços de mecânica e elétrica em geral para manutenção dos veículos pertencentes ao município, em virtude do Pregão Presencial nº0040/2023 ter sido deserto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 20 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 0006/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: Sinai Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 30.610.555/0001-16 e WJE Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO das licitantes: A.R.J. Monteiro Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 35.586.809/0001-21, apresentou contrato de prestação de serviços técnicos, assinado em 02/02/2016, mas conforme consulta jurídica a partir da citação por parte do representante da empresa Coesa Locações & Serviços, conforme o art. 598 do Código Civil, o referido contrato encontra-se inválido, sem aplicabilidade do Art. 593 do Código Civil; Coesa Locações & Serviços Ltda - CNPJ: 26.947.586/0001-90, descumpriu o item 8.2.5.2, apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício anterior, conforme Parecer da Controladoria; Construsol Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 41.284.989/0001-90, descumpriu o item 6.9.1, não apresentou a comprovação de garantia; 8.2.6.1, apresentou Certidão Negativa da Fazenda Federal vencida, se fosse este o único motivo, o mesmo se beneficiaria do tratamento diferenciado para MPEs (que não é o caso), item 8.2.5.2, apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício anterior, conforme Parecer da Controladoria, item 8.3.1, apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física de responsável técnico vencida; Jose Crézio Lopes Filho - CNPJ: 23.304.039/0001-06, descumpriu o item 8.2.7.1 não apresentou a Declaração 5.0 do Anexo II, conforme consta na ata de julgamento. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 03/07/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha-PB, 20 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização das festividades do São Pedro do CRAS/SCFV do município de Condado. O interessado poderá obter o Edital e o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 26 de Junho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Condado - PB, 20 de Junho de 2023 À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Material Permanente Para A Secretaria De Ação Social Do Município Do Congo/PB (Itens Não Adjudicados PE 00012). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos de Emenda de Relatoria: 07.00 Secretaria De Assist. Social E Desenv. Econômico, 08.244.2009.2039 Manter A Gestão Da Secretaria De Assistência Social, 669.000000 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 11601/2022 - 01.06.23 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 22.940,00; CT Nº 11602/2022 - 01.06.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 3.210,00; CT Nº 11603/2022 - 01.06.23 - MARIA VIVIANE NUNES DA SILVA 12312431475 - R$ 2.790,00; CT Nº 11606/2022 - 01.06.23 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - R$ 1.116,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2023" NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CANTAK MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA (KELLY SILVA) - R$ 25.000,00; DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES 07123305426 (FORRÓ CAMPINA) - R$ 10.000,00; ECR PROMOCOES E LOCACOES LTDA (BRUNO MARTINS)- R$ 12.000,00; F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - ME (EDYR VAQUEIRO) - R$ 45.000,00; F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA (MATHEUS FELIPE) - R$ 15.000,00; FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 (FABIANO GUIMARÃES) - R$ 40.000,00; J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA (ZÉ SANFONEIRO E ZÉ FILHO) - R$ 30.000,00; J R FIRMINO (JONNY GAROTINHO) - R$ 10.000,00; LENILSON COSTA DE MAC E D O (CAPILÉ) - R$ 20.000,00; MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA (CAVALO DE PAU) - R$ 55.000,00. Cuité - PB, 20 de Junho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de serviços de transportes de estudantes, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 04.00 - 12.361.2002.2018 - 553 - 3.3.90.39.01; 04.00 - 12.361.2002.2018 - 571 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 81/2023 - 20/06/2023 - ANTONIO SERGIO DIAS MOTA 03380115444 - R$ 15.600,00; CT Nº 82/2023 - 20/06/2023 - EDVALDO LUCAS DA COSTA 04911540460 - R$ 14.940,00; CT Nº 83/2023 - 20/06/2023 - JOZIVALTO CARDOSO DE SOUSA 09027201714 - R$ 26.994,00; CT Nº 84/2023 - 20/06/2023 - LEONARDO PAULO LEITE - R$ 29.400,00; CT Nº 85/2023 - 20/06/2023 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO PINTO 06573319451 - R$ 15.300,00; CT Nº 86/2023 - 20/06/2023 - SEVERINO DOS SANTOS AVELINO 05783781401 - R$ 11.880,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa ou musico profissional especializado em realização de oficina de música com aulas práticas e teóricas de iniciação musical realizada no sistema municipal de ensino do município de Igaracy-pb. Fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00011/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 09.000 Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00079/2023 - 19.06.23 - 50.153.690 ANTONIO GALDINO DO NASCIMENTO - R$17.000,00.