DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Rua Apolônio Pereira, n° 112, Centro- BREJO DOS SANTOS-PB, inscrita no CNPJ sob N°09.164.716/0001-07, representado neste ato pelo Prefeito Municipal. Senhora: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo ao disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE N° 21 de 16 de novembro de 2021 em seu art. 39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e por intermédio de sua Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria n° 040/2022, vem realizar no período de 19 de junho à 17 de julho de 2023, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano de 2023. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até segunda-feira, dia 19 de junho de 2023, das 07:30 as 11:30 horas da manhã e das 13:30 as 16:30 horas, num período de (20 dias), conforme art. 26 §1° Resolução n° 26/2013 e (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015), alterada pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 8 de maio de 2020 por sua vez alterada pela Resolução CD/FNDE n° 21 de 15 de novembro de 2021 em seu art. 39, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada a Avenida: Venâncio Neiva, 213 - centro, Catolé do Rocha - PB. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos também deverão ser encaminhados para o setor de Merenda Escolar na sede da Secretaria de Educação. Brejo dos Santos - PB, 16 de Junho de 2023 TALITA HELENA PEREIRA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: EMPRESA: PACTO CONSTRUCOES EIRELI - VALOR: R$ 124.862,82. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 20 de Junho de 2023. Caaporã - PB, 18 de Maio de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, A SOLICITAÇÃO FOI GERADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 20 de Junho de 2023 Caaporã - PB, 20 de Junho de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2023 A secretaria municipal de saúde, através do pregoeiro oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande, fica suspenso por tempo indeterminado, para análise de impugnações e esclarecimentos. Campina Grande, 20 de junho de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 576/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 085/2023, cujo objeto é a locação de caminhão baú a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: d & g comercio, servicos e locacoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº 00.140.738/0001-54, com valor total de r$ 105.960,00 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 105.960,00 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta reais). sendo o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 105.960,00 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Campina Grande - PB, 20 de junho de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, torna público que a empresa AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita sob o CNPJ nº 41.092.832/0001-71, interpôs recurso administrativo contra o resultado de classificação da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões. O recurso está à disposição através de solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelo sítio eletrônico sistema.campinagrande.br/cdc. Campina Grande, 20 de junho de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, torna público que a empresa CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, interpôs recurso administrativo contra ao julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação e drenagem de 1.550 m da avenida tavares a complementação de 140 m da rua epaminondas macaxeira e 215 m da avenida floriano peixoto, até cruzarem com a avenida tavares. as vias são duplas, com canteiro central, e possuem dimensões variáveis, classificadas como vias de médio volume de tráfego, com revestimento em cbuq. conforme art. 109. §3 da lei federal 8.666/93, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões. A sessão de abertura das propostas de preços fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O recurso está à disposição através de solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no sítio eletrônico sistema.campinagrande.br/cdc. Campina Grande, 20 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16504/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 236.603,29. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0156/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16499/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jr Comercio De Utilidades Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 52.627,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 044/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Henrique De Souza Júnior. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Laboratórios B. Braun S.A. Objeto: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 13.065.233,81. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0156/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Regina Santos Ammiratti. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16653/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16250/2022. Partes: Sms/Pmcg E Israel Avelino Diniz Gonzaga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/07/2024) E Igual Valor (R$ 194.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Israel Avelino Diniz Gonzaga. Data Da Assinatura: 19/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde