DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230276, com o valor global de R$: 8.432,00; CONTRATADA - O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato Administrativo nº 20230277, com o valor global de R$: 37.036,00; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.086, 2.091, 2.092, 2.093, 2.094 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento e georreferenciamento para demarcação de área urbanista, especificação: regularização fundiária; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2023/PMX Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais permanentes (saldo remanescentes e recursos da Saúde bucal), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara/PA, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 03/07/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 20 de junho de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que foi declarada DESERTA a sessão realizada em 16/06/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 que teve como objeto a REPETICAO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Óbidos - PA, 16 de Junho de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará a repetição da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503, para o REPE T I C AO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 15:00 horas do dia 30 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 20 de Junho de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00115/2023 - 19.06.23 - GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - R$ 55.372,60; CT Nº 00116/2023 - 19.06.23 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 40.127,00; CT Nº 00117/2023 - 19.06.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 27.303,50; CT Nº 00118/2023 - 19.06.23 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 51.149,20; CT Nº 00119/2023 - 19.06.23 - DANIEL KIM 45225686818 - R$ 9.111,00; CT Nº 00120/2023 - 19.06.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 85.433,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - 12 365 1004 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 365 1004 2014 Manutenção do Funcionamento das Creches - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial 2 - 3390.30 99 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00396/2023 - 16.06.23 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 50.320,00. DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 DISPENSA Nº DV00029/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 50.320,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAUNA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. VIGÊNCIA: até 11/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00114/2023 - 12.06.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.315,00; CT Nº 00115/2023 - 12.06.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 26.917,20; CT Nº 00116/2023 - 12.06.23 - EXPR ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.202,00; CT Nº 00117/2023 - 12.06.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 19.308,00; CT Nº 00118/2023 - 12.06.23 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.850,00; CT Nº 00119/2023 - 12.06.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 14.150,00; CT Nº 00120/2023 - 12.06.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.550,00; CT Nº 00121/2023 - 12.06.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.588,00; CT Nº 00122/2023 - 12.06.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 810,00; CT Nº 00123/2023 - 12.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 432,00; CT Nº 00124/2023 - 12.06.23 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 48.755,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Baraúna - PB, 20 de Julho de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00021/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 16.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-04; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar contrato: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 156.000,00. O prazo para assinar o Contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 20 de Junho de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde