Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 242

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100242 242 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20230517-010 - CONTRATADA: PATRÍCIA DOS ANJOS GOMES - CPF: 982.712.612-15, no valor R$ 15.860,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-011 - CONTRATADO: DIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 017.454.312-33, no valor R$ 23.850,00 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-012 - CONTRATADO: SEBASTIÃO SANTOS BARBOSA - CPF: 307.707.182-72, no valor R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-013 - CONTRATADO: ADAILSON GOMES DOS SANTOS - CPF: 008.465.402-31, no valor R$ 11.360,00 (onze mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-014 - CONTRATADA: FRANCIANE DOS SANTOS RABELO - CPF: 982.923.072-49, no valor R$ 19.112,54 (dezenove mil e cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-015 - CONTRATADO: FRANCISCO MORAES MONTEIRO - CPF: 016.247.712-03, no valor R$ 18.130,00 (dezoito mil e cento e trinta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-016 - CONTRATADO: VITOR HUGO GOMES LISBOA - CPF: 053.757.257-03, no valor R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-017 - CONTRATADA: ROSA MARIA FAVACHO DE ANDRADE - CPF: 395.512.612-91, no valor R$ 14.127,54 (quatorze mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-018 - CONTRATADA: MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA - CPF: 706.714.042-02, no valor R$ 20.925,00 (vinte mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-019 - CONTRATADO: VALDINEI PEREIRA DE MORAES - CPF: 921.838.752-91, no valor R$ 22.772,25 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-020 - CONTRATADO: JULLIANO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 830.497.112-72, no valor R$ 22.772,25 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-021 - CONTRATADO: RENE RABELO VILHENA - CPF: 941.763.372- 49, no valor R$ 22.824,60 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-022 - CONTRATADO: DANIEL MORAES RODRIGUES - CPF: 584.403.992-00, no valor R$ 11.412,30 (onze mil e quatrocentos e doze reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-023 - CONTRATADO: OSEAS MORAES RODRIGUES - CPF: 931.853.592-91, no valor R$ 11.412,30 (onze mil e quatrocentos e doze reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-024 - CONTRATADO: MANOEL NILTON MORAIS RODRIGUES - CPF: 360.938.232-53, no valor R$ 22.824,60 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-025 - CONTRATADO: PAULO NAZARENO BASTOS VILHENA - CPF: 934.410.452-20, no valor R$ 22.824,60 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-026 - CONTRATADO: ALBERTO ALESSANDRO MONTEIRO PAES - CPF: 005.082.882-74, no valor R$ 22.824,60 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-027 - CONTRATADO: JOSE MARIA MATOS RODRIGUES - CPF: 155.085.952-87, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-028 - CONTRATADO: ODAIR DE OLIVEIRA MAURICIO - CPF: 025.799.452-10, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-029 - CONTRATADA: ROSIANE DA LUZ FREITAS - CPF: 008.571.412- 79, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-030 - CONTRATADO: RILEY DA LUZ FREITAS - CPF: 009.174.572-18, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-031 - CONTRATADO: LUIZ SERGIO DA CONCEIÇÃO BRITO - CPF: 728.205.862-87, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-032 - CONTRATADO: ADRIANO DA SILVA CAMPOS - CPF: 904.165.202-78, no valor R$ 39.972,07 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-033 - CONTRATADO: EDUARDO SANTOS - CPF: 467.933.992-68, no valor R$ 20.712,54 (vinte mil e setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 SEMSA A Prefeitura De Vigia De Nazaré, torna público o aviso de prorrogação do pregão eletrônico SRP 02/2023- SEMSA, cujo o objeto e Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Sistema De Digitalização De Imagens Monocassete Com Impressoras De Filmes Acopladas E Mamógrafo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré/PA, pelo principio da conveniência e da oportunidade, divulgamos a nova data de recebimento das propostas a partir do dia 22/06/2023 no portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA, com a data da abertura das propostas e realização do pregão prevista para o dia 03/07/2023. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - R. ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230189, com o valor global de R$: 101.400,00; FONTE DE REC U R S O S : 2.081, 2.090, 2.091 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - R. ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230190, com o valor global de R$: 47.400,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R. ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230191, com o valor global de R$: 3.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-011-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - J M DO NASCIMENTO NETO EIRELI LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato Administrativo nº 20230193, com o valor global de R$: 4.855,00; CONTRATADA - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato Administrativo nº 20230194, com o valor global de R$: 11.765,00; CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato Administrativo nº 20230195, com o valor global de R$: 7.673,09; FONTE DE RECURSOS: 2.032, 2.009 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 24/04/2024; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos (informática); Vitória do Xingu/PA: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato Administrativo nº 20230197, com o valor global de R$: 57.710,00; CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230198, com o valor global de R$: 217.774,85; Contrato Administrativo nº 20230199, com o valor global de R$: 240.186,50; Contrato Administrativo nº 20230200, com o valor global de R$: 47.535,80; CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230201, com o valor global de R$: 108.073,56; Contrato Administrativo nº 20230202, com o valor global de R$: 336.734,66; Contrato Administrativo nº 20230203, com o valor global de R$: 13.695,20; CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230204, com o valor global de R$: 59.548,00; CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato Administrativo nº 20230205, com o valor global de R$: 60.079,10; Contrato Administrativo nº 20230206, com o valor global de R$: 42.557,40; Contrato Administrativo nº 20230207, com o valor global de R$: 55.160,96; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/04/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230234, com o valor global de R$: 71.250,00; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.086, 2.090, 2.092 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230235, com o valor global de R$: 42.450,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230236, com o valor global de R$: 92.075,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230237, com o valor global de R$: 13.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.094 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230238, com o valor global de R$: 13.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230239, com o valor global de R$: 72.100,00; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.091 - 3.3.90.30.00; MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230240, com o valor global de R$: 14.600,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-004-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - M. T. TORRES - CNPJ: 13.803.295/0001-86, Contrato Administrativo nº 20230248, com o valor global de R$: 5.175,00; FONTE DE RECURSOS: 2.028 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20230249, com o valor global de R$: 3.450,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - M. T. TORRES - CNPJ: 13.803.295/0001-86, Contrato Administrativo nº 20230250, com o valor global de R$: 5.175,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 15/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-004-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - MOISES CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40, Contrato Administrativo nº 20230264, com o valor global de R$: 12.075,00; FONTE DE RECURSOS: 2.028 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230268, com o valor global de R$: