DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: Brasil Med Dist. De Medicamentos Eireli, Cnpj: 04.439.126/0001-18, Ct N. 20230227, Valor: 168.948,18; Distribuidora Hospitalar Ramos E Mendonça Ltda, Cnpj: 27.117.540/0001-06, Ct N. 20230229, Valor: 23.250,00; Distribuidora Ômega Ltda, Cnpj: 11.187.037/0001-97, Ct N. 20230230, Valor: 27.317,55; Exemplamed Comércio De Prod. Hospitalares Ltda, Cnpj: 23.312.871/0001-46 Ct N. 20230231, Valor: 24.789,50; Jcs De Souza Comércio Eireli, Cnpj: 14.200.301/0001-73, Ct N. 20230232, Valor: 185.350,61; Medic Life Dist. De Medicamentos Eireli, Cnpj: 31.030.858/0001-22, Ct N. 20230233, Valor: 3.266,50; Tecnofarm Tecnologia Farmaceutica Ltda, Cnpj: 05.334.483/0001-84, Ct N. 20230234, Valor: 126.495,80. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 13 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 - CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 04.09.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 02 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 013-2023, Pregão Presencial SRP nº 010/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de junho de 2023. CARLENY BOTELHO CARVALHO Odenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços 013-2023, Pregão Presencial SRP nº 010/2023, Prazo de Vigência: 16.06.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município. Dotação Orçamentaria: 2255. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.733.870/0001- 84, CT n. 20230235, valor: 100.109,60. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/PMS/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/PMS/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMS/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrita no CNPJ no nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará. CONTRATADA: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.822.467/0001-57, estabelecida à R Curitiba, S/N, QD 19, LT 13, CEP: 68.550-017, Alto Paraná, Redenção - PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para terraplanagem das ruas do loteamento Juliana de 2.850 mts de extensão. Em conformidade transferência especial via Emenda Parlamentar 20222230008 - Prefeitura de Municipal de Sapucaia - PA. VALOR DO CONTRATO: R$: 346.054,86 (Trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O pagamento será efetuado mensalmente, conforme Laudo de Medição dos Serviços Prestados, emitido pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, de acordo com a disponibilidade financeira. O prazo de VIGÊNCIA DO CONTRATO é de 210 (Duzentos e dez) dias consecutivos, após emissão da ordem de serviço. O prazo de EXECUÇÃO DA OBRA é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, após emissão da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 20222230008, Número de Empenho N° 2022NE000929. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; 5.451.0501.1008- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 04 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL; 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES; 5.452.1203.2025 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 04 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL; 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo de Licitação nº 017/PMS/2023, TOMADA DE PREÇO N° 002/PMS/2023, devidamente homologado pelo gestor, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos de Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230214; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 20.018,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE REFTIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ISSN 1677-7069 PÁGINA Nº 113, NO DIA 16/06/2023, REF AO P.E 006/2023- AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA-CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº920949/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ONDE SE LÊ " ABERTURA DIA 26/06/2023", LÊ-SE "ABERTURA DIA 29/06/2023" REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa - PA 16 de Junho de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233154; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-1702001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 03.813.143/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 2.491.446,15 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: DISPENSA nº 7/2023-016FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA - PARTE II. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUCUMÃ, com o valor total de R$ 56.000,00(Cinquenta e Seis Mil Reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00060; Contrato nº 20239333. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará, Valor Total: R$ - 286.852,04 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos); Contratada: Barros e Rocha Ltda; Objeto: aquisição de material elétrico e equipamentos de segurança para manutenção da Iluminação Pública; Vigência: 20/06/2023 à 29/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00024 Processo Administrativo Nº 920230024. Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças e serviço de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 05/07/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920230026. Aquisição de uma retroescavadeira para o Município de Uruará/pá conforme o convênio 930317/2022- MDR e de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 04/07/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/Pa, 20 de junho de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023-SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme dispostos na Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação CONTRATO Nº 20230517-001 - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP - CNPJ: 11.885.783/0001-54, no valor R$ 1.620.983,50 (um milhão e seiscentos e vinte mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-002 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO DA PESCA DE VIGIA - CNPJ: 14.053.236/0001-09, no valor R$ 313.780,95 (trezentos e treze mil e setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-003 - CONTRATADA: CRISTIANY DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 704.087.662-04, no valor R$ 15.860,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-004 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 29.517.467/0001-85 e o CONTRATADO: MARCIO ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 734.091.202-97, no valor R$ 19.355,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-005 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 29.517.467/0001-85 e o CONTRATADO: MAX DE JESUS MORAES DOS SANTOS - CPF: 972.964.302-49, no valor R$12.112,00 (doze mil e cento e doze reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-006 - CONTRATADO: NILTON MORAES MONTEIRO - CPF: 062.084.462-01, no valor R$ 23.420,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-007 - CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTOS - CPF: 871.776.682-68, no valor R$ 15.015,00 (quinze mil e quinze reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-008 - CONTRATADA: LOURDES NELMA SANTOS MORAES - CPF: 998.115.532-20, no valor R$ 18.520,00 (dezoito mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230517-009 - CONTRATADO: NILSON RODRIGUES SANTOS - CPF: 871.486.502-59, no valor R$ 17.127,54 (dezessete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023.