DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazini Eireli Contrato nº 20230136 Valor total R$ 13.595,80 Contrato nº 20230137 Valor total R$ 16.475,65 Contrato nº 20230138 Valor total R$ 37.660,95 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Líder Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli Contrato nº 20230142 Valor total R$ 14.565,22 Contrato nº 20230143 Valor total R$ 14.494,20 Contrato nº 20230144 Valor total R$ 40.419,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2023/PE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021; PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PÁ, cuja a empresa vencedora foi: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Com o valor R$148.500,00 conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/02, artigo 4, inciso XXII e artigo 43, inciso IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2023-01 e 02, REFERENTE AO PREGÃO Nº013/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2023-01 e 02, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 013/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO EM 02/06/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, cuja as empresas vencedoras foram: C A FREITAS DO VALE E CIA LTDA EPP com o valor R$1.319.969,30, NORTE COMERCIO E SERVIÇOS ÇTDA, com valor R$391.008,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.04.10.03 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará, pelo período de 12(doze) meses, ou seja, de 10/04/2023 a 10/04/2024; CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LDTA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2023.04.10.03; Valor do Contrato: R$ 4.280.400,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil e quatrocentos reais); Ordenador da Despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 10 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.04.10.04 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará, pelo período de 12(doze) meses, ou seja, de 10/04/2023 a 10/04/2024; CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; Contrato nº 2023.04.10.04; Valor do Contrato: R$ 958.225,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais); Ordenador da Despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 10 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. M. MATOS DA CRUZ ME, inscrita no CNPJ N° 22.703.570/0001-80, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 048/2019, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 23.04.2023 a 23.07.2023; Ordenador da Despesa: Claudine Yukari Watanabe Sasaka. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial; Sessão Pública: 04 de julho de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília em www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA. Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da Cpl/Pmsip PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023 PMSLP, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Malharia Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/07/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 20 de junho de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°090/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de areia e brita, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 05/07/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. Dispensa de licitação nº 050/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Systemscopy Ltda - CNPJ 05.352.726.0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/05/2023 a 01/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 014/2023-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo de 21,52% no contrato previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato divulgada no dia 01/06/2023 no DOU, edição n° 104, página 246, seção 3, do 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 126/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Onde se lê: Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65, Inciso II §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Leia-se: Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: INOVA ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da SEMINFRA. Vigência: 01.07.2023 a 01.07.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 15.451.0008.1020.0000 - 4.4.90.51.00.00 - Ficha:508 - Fonte:1.500 (Tesouro). EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço objetivando a Aquisição de Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) para Pavimentação Asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor: R$ 6.001.260,00 (Seis milhões, um mil e duzentos e sessenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°020/2021. Concorrência n° 001/2021- SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ GAMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N º002/2023-SEMG Objeto: Contratação de escritório de advocacia para elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e recuperação de valores não repassados ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, até o efetivo recebimento dos valores. Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal: artigo 25 Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 14 de junho de 2023. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Srp Nº. 9/2023-010 - Prazo De Vigência: 12.06.2023 A 31.12.2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica E Suplementos Nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.053. Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratadas: 3md Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, Cnpj: 29.043.834/0001-66, Ct N. 20230217, Valor: 135.452,50; Brasil Med Dist. De Medicamentos Eireli, Cnpj: 04.439.126/0001-18, Ct N. 20230218, Valor: 100.000,00; Distribuidora Ômega Ltda, Cnpj: 11.187.037/0001-97, Ct N. 20230220, Valor: 123.739,10; Exemplamed Comércio De Prod. Hospitalares Ltda, Cnpj: 23.312.871/0001-46 Ct N. 20230221, Valor: 99.442,40; Jcs De Souza Comércio Eireli, Cnpj: 14.200.301/0001-73, Ct N. 20230222, Valor: 444.415,75; M N S Da Costa Parrião - Me, Cnpj: 22.979.492/0001-04, Ct N.