DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, Homologado as empresas: (01) (01) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ. 21.581.445/0001- 82, com o valor R$ 38.302,00 - (02) ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ. 43.519.181/0001-70, com o valor R$ 6.890,00 - (03) CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ. 23.141.314/0001-00, com o valor R$ 2.220,00 - (04) D P AGUIAR EIRELI, CNPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 501.861,00 - (05) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP, CNPJ. 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 28.080,00 - (06) F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ. 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 150.404,00, - (07) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 1.229,00 - (08) GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 42.092.374/0001-24, com o valor R$ 4.364,00 - (09) MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ. 12.812.677/0001-03, com o valor R$ 1.830,00 - (10) ONCONORTE LTDA, CNPJ. 14.497.468/0001-48, com o valor R$ 11.794,50 - (11) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ. 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 88.948,00 - (12) PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ. 00.545.222/0001-90, com o valor R$ 51.704,00 - (13) R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ. 83.929.976/0001-70, com o valor R$ 19.200,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 19 de junho de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023012 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023FMS, Processo n° 004.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023 Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023012, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) (01) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ. 21.581.445/0001-82, com o valor R$ 38.302,00 - (02) ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ. 43.519.181/0001-70, com o valor R$ 6.890,00 - (03) CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ. 23.141.314/0001-00, com o valor R$ 2.220,00 - (04) D P AGUIAR EIRELI, CNPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 501.861,00 - (05) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP, CNPJ. 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 28.080,00 - (06) F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ. 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 150.404,00, - (07) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 1.229,00 - (08) GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 42.092.374/0001-24, com o valor R$ 4.364,00 - (09) MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ. 12.812.677/0001-03, com o valor R$ 1.830,00 - (10) ONCONORTE LTDA, CNPJ. 14.497.468/0001-48, com o valor R$ 11.794,50 - (11) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ. 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 88.948,00 - (12) PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ. 00.545.222/0001-90, com o valor R$ 51.704,00 - (13) R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ. 83.929.976/0001-70, com o valor R$ 19.200,00, Data da assinatura da Ata: 02/05/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023-FME, INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2023-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ 30.148.602/0001-51, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2/2023-FME, CONTRATADO: RONALDO DA CONCEIÇÃO REBELO TORRES FILHO CPF Nº 957.837.172-15, Valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-2/2023-FME, CO N T R AT A D O : VALDIR ALVES DE MENEZES CPF Nº 193.959.732-34 Valor mensal, R$ 10.000,00 (dez mil reais); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2023-FME, CONTRATADO: MARISON OMAR BASTOS CAMPOS CPF Nº 017.792.202-86 Valor mensal, R$ 6.000,00 (seis mil reais), OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a Contratação de Serviço de Locação de Veículos e Embarcações para o Uso Eventual, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, com exceção de condutor e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação no Termo de referência deste edital, anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Srp nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual Aquisição de Material de Construção, elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, equipamento de Proteção e Outros Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: G Abreu da Rocha Filho Cnpj 36.749.912/0001-08. Contrato: 20230254. Contratante: Municipio de Prainha. Valor: R$ 249.918,45 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos); Contrato: 20230255. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 185.470,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais); Contrato: 20230256. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); Contrato: 20230257. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 21.814,95 (vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Contratada: G da S de Souza Comercio e Servicos. Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 21.565.217/0001-19; Contrato: 20230250. Contratante: Municipio de Prainha. Valor: R$ 223.439,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos); Contrato: 20230251. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 150.404,14 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos); Contrato: 20230253. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 20.566,17 (vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). Contratada: M d Correa de Miranda e Cia Ltda Cnpj 32.983.754/0001-03. Contrato: 20230258. Contratante: Municipio de Prainha. Valor: R$ 600.205,70 (seiscentos mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos); Contrato: 20230259. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor:$ 401.947,50 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato: 20230260. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Valor:R$ 20.898,95 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); Contrato: 20230261. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 100.060,35 (cem mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência dos Contratos: 15 de Maio de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos Contratos: 15 de maio de 2023 Pregão Eletronico nº 9/2022-130503. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Diversos Derivados de Petróleo (Combustível e Lubrificantes) Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contrato nº 20230296. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 610.300,00 (seiscentos e dez mil e trezentos reais). Vigencia: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato nº 20230296. Objeto: O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor Contratual, tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do presente Contrato nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço por meio de cotação, do valor unitário do item contratado perfazendo o valor suprimido de R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Sendo assim, o Valor Global do Aditivo com o Realinhamento passa a ser de: R$ 44.170,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta reais). Vigencia: 28 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico nº 9/2022-130503. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Diversos Derivados de Petróleo (Combustível e Lubrificantes) Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. CONTRATO: Nº 20230266. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 520.836,75 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigencia: 15 de maio até 31 dezembro de 2023. Assinatura: 15 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20230266. Objeto: O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor Contratual, tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do presente Contrato nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço por meio de cotação, dos valores unitários dos itens contratados perfazendo o valor suprimido de R$ 94.210,00 (noventa e quatro mil, duzentos e dez reais). Sendo assim, o Valor Global do Contrato com o Realinhamento passa a ser de: R$ 426.626,75 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigencia: 23 de maio a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014. Processo Administrativo nº 20221101-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa. Contrato nº 20230612. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.383.496/0001-22. Valor total: R$ 299.346,00(duzentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura 16/06/2023. Vigência 16/06/2023 à 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005. Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contrato nº 20230602 -Valor Total R$ 311.706,59 (trezentos e onze mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230603 - Valor Total R$ 233.571,17 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e dezessete centavos). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20230604. Valor Total R$ 118.940,68 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230605 - Valor Total R$ 144.133,10 (sento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e dez centavos). Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Basica e Profissionais da Educação - FUNDEB. Contrato nº 20230606. Valor Total R$ 251.011,94 (duzentos e cinquenta e um mil, onze reais e noventa e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 20230607. Valor Total R$ 51.113,32 (cinquenta e um mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos). Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serv. de Locação CNPJ 17.383.496/0001- 22. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Data da Assinatura: 06/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU no dia 15/06/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006, tendo como Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes), para atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, em favor das empresas: Auto Posto Atlântico & Cia Ltda 21.557.980/0001-06 e Auto Posto Seg Bem Ltda - Epp 08.792.924/0001-80. Quatipuru/PA, 20 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231055 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, adubos e equipamentos utilizados na conservação e manutenção do viveiro municipal bem como executar o Convênio n° 38/2021-SEDA P . Celebrada entre a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMMA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.016.463/0001-07, representado neste ato pelo Sr. ISNALDO ALVES SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF sob o nº 178.236.762-49, sendo neste ato órgão gerenciador, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023-000009-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 45.498.572/0001-80, estabelecida à Rua Pernambuco, Sl.01, n 1687, Linho, Erechim RS, (54) 9911-7639, representada neste ato pelo Sr.(a) ANGELA CAGOL CAVAGNI, inscrita no C.P.F. sob o nº 018.375.200-70; VALOR TOTAL: R$ 9.766,76; Empresa: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 97.541.831/0001-02, estabelecida à Rua Padre João Smedt, n 1401, Centro, Abelardo Luz SC, (49) 3445-5978, representada neste ato pelo Sr.(a) GESSICA ZARZEKA OLIVO, inscrita C.P.F. sob o nº 070.635.909-79; VALOR TOTAL: R$ 3.297,50; Empresa: KM JUNIOR LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 13.225.851/0001-84, estabelecida à Rod. Br 470,KM 140, Nº5350, Polo Ind. Galpão 26, V. ITOUPAVA, Rio do Sul SC, (47) 98421-8687, representada neste ato pelo Sr.(a) ELADIO RAMOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 947.682.429-87; VALOR TOTAL: R$ 416.722,90; VALOR GLOBAL: R$ 429.787,16 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20 de junho de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.