DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Fica atualizado o Valor total do Item nº 1.7; preço anterior R$ 17.143,17; atualizado para R$ 17.142,39. Assinatura 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato da Ata, publicado no DOU nº 110, de 13 de Junho de 2023, Página 341. Onde se lê: (...) 40.171.959/0001-04 Leia-se: (...) 26.775.461/0001-20 Nova Ipixuna. Pará, 20 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público os resultados dos processos licitatórios: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 004/2023 SRP Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmara de Ar, para manutenção de toda frota de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: EVOK Importacao e Distribuicao Ltda, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, vencedora dos itens:01(425,90); 12(2.335,00); 13(2.208,00); 14(2.450,00); 18(805,99); 19(764,99); 22(735,00). Adjudicado no dia 18/05/2023 e Homologado no dia 15/06/2023. Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 005/2023 SRP Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: Joao Carlos Ferreira, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, vencedora dos itens: 01(34.000,00); 02(20.000,00); 03(7.000,00); 04(3.800,00); 05(1.200,00); 07(8.000,00); 08(800,00); 09(5.800,00); 10(9.800,00); 11(3.500,00); 12(2.700,00); 13(180,00); 14(200,00); 15(11.500,00); 17(28.900,00); 18(3.200,00); 19(1.500,00); 20(3.500,00); 21(150,00); 22(160,00); 23(2.200,00); 24(8.900,00); 25(2.450,00); 26(2.900,00), e E. S. Cambraia Ltda CNPJ nº 33.918.600/0001-92, vencedora dos itens: 06(24.000,00); 16(22.000,00). Adjudicado no dia 05/06/2023 e Homologado no dia 15/06/2023. Ourém/Pa, 20 de junho de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0265/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: A. M. LIMA NAVA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 277.603,86 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Três Reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0276/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marmitex. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ 361.400,00. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0277/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marmitex. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ 80.943,50. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2022 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marrmitex. Empresas vencedoras: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA , Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03 - Total Vencedor R$ 361.400,00; RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03 - Total Vencedor R$ 80.943,50; Data da Homologação: 20/06/2023. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0420/2022/FMDPI/SMTPS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 104, 01 de junho de 2023, pág. 242, no qual se altera o TEX, Onde se lê: Prorrogação de Prazo do dia 19/04/2023 para 17/08/2023: leia-se: Prorrogação de Prazo do dia 19/04/2023 para 14/09/2023. CLÁUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretário Municipal De Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marrmitex. Assinatura: 20/06/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03 - Item 4 e 5 R$ 80.943,50; T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03 - Item: 01, 02 e 03 R$ 361.400,00; Valor Global R$ 442.343,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 017/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORA: 01- CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS; C.N . P . J. nº 03.712.368/0001-70 Valor contratado: R$ 3.910.144,10 (três milhões e novecentos e dez mil e cento e quarenta e quatro reais e dez centavos). 02- BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 29.422.673/0001-11 Valor contratado: R$ 1.105.713,12(um milhão e cento e cinco mil e setecentos e treze reais e doze centavos). 03- IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 08.870.944/0001-21 Valor contratado: R$ 709.306,70 (setecentos e nove mil e trezentos e seis reais e setenta centavos). 04- A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO; C.N.P.J. nº 30.233.223/0001-60 Valor contratado: R$ 3.811.747,90 (três milhões e oitocentos e onze mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). 05- LAZARINI E AZEVEDO LTDA; C.N.P.J. nº 18.142.954/0001-02 Valor contratado: R$ 855.725,32 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). 06- CASA CARRO COMERCIO DE PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 33.113.979/0001-63 Valor contratado: R$ 93.549,50 (noventa e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Pacajá/PA, 19 de junho 2023. ANDRE RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-001SEMED A Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação do imóvel na Avenida B, Quadra 285, Lotes 10 e 11, Bairro Cidade Jardim, para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO ROSANIA DE SOUZA DIAS VALOR R$ 216.000,00 (duzentos dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 5 de Junho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO PresidenteComissão de Licitação RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2023 PROSAP. Objeto: contratação de consultor individual para apoio às ações sociais e ao trabalho técnico social junto às famílias afetadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Consultora selecionada: Maria do Carmo Campos da Silva, com o valor total de R$ 340.525,95 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN- 2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 20 de junho de 2023 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui. PARAUAPEBAS - PA, 21 de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PROSAP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-01PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, através da UEP/PROSAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados o resultado do julgamento da Proposta Comercial apresentada pela empresa habilitada, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório nº 3.2023-01PROSAP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a outorga de concessão administrativa de uso oneroso de 07 (sete) quiosques situados em espaços urbanizados às margens dos Igarapés Ilha de Côco e Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Fica CLASSIFICADA a proponente: (i) M C LEOTTI LTDA, CNPJ: 11.287.970/0001- 36, com proposta no valor de R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais) para o Lote 04 - Quiosque 04 - Complexo turístico de Parauapebas/PA, sediado na PA-275, Bairro Jardim Canadá, com a área total de 82,62m². SAGRANDO-SE VENCEDORA a empresa M C LEOTTI LTDA, CNPJ: 11.287.970/0001-36, com proposta no valor de R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais) para o Lote 04 - Quiosque 04 - Complexo turístico de Parauapebas/PA, sediado na PA-275, Bairro Jardim Canadá, com a área total de 82,62m², por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração e atendendo os requisitos do Edital. Em virtude da inabilitação das demais concorrentes, os Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07 não obtiveram propostas de preços que atendessem as disposições do Edital, sendo, portanto, DECLARADOS FRACASSADOS. Parauapebas/PA, 20 de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação