DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 345/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da SMSI, Empresa: E. R SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005-47; Valor R$ 136.730,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta reais), Assinatura 19/06/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 493/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°42.650.279/0001-07. Valor: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil, e quinhentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0022 2.441 Ap. ao setor de SErviço Social da SMS Emenda imp. 2022 - Ver. Pr. Ronisteu, 10 301 0022 2.307 Aquisição de Cadeiras de Roda Emenda Imp Ver Ronaldo Alves Araújo, 10 301 0022 2.408 Aquis de Cadeiras de Rodas - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver. - CABO RODRIGO, 10 301 0022 2.409 Aquisição de Cadeiras de Rodas Emenda Imp. 2022 Ver. - CABO RODRIGO, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.003.408/0001-30. VALOR: R$ 443.615,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e quinze reais). Dotação Orçamentária:10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 CPL/PMM Processo Licitatório nº 830/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob 01.942.594/0001-12, vencedora dos Itens: 18 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 16, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53 perfazendo o Valor Total de R$ 1.001.064,80 (Um milhão, um mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 11, 13, 14, 21, 31 e 39 perfazendo o Valor Total de R$ 185.184,35 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 18.641.075/0001-17, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 415.920,00 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 10, 15 e 17 perfazendo o Valor Total de R$ 25.343,20 (Vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 24, 25 e 50 perfazendo o Valor Total de R$ 52.020,00 (Cinquenta e dois mil e vinte reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 15 de junho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 105.2023, Processo nº 7284/2023, com validade de 05/06/2023 até 04/06/2024, para atividade de Implantação de Ponte, área: 524 metros, local da atividade: Rio Itacaiunas, ligando Rodovia Transamazônica (BR-230), KM 4,5, folha industrial, quadra 05, bairro nova Marabá com rua 04 de março, bairro Belo Horizonte. RUBENS BORGES SAMPAIO Secretário do Meio Ambiente AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 099/2023, Processo nº 7284/2023, com validade de 05/06/2023 até 04/06/2025, para atividade de implantação de ponte, área: 524 metros, local da atividade: Rio Itacaiunas, ligando Rodovia Transamazônica (BR-230), KM 4,5, folha industrial, quadra 05, bairro nova Marabá com rua 04 de março, bairro Belo Horizonte. Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA. RUBENS BORGES SAMPAIO Secretário do Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 CPL/PMM ROCESSO Nº 12.976/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMEN T O, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E UNIDADES VINCULADAS.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 20 de junho de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 17.104/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa Aberto. Data da Sessão: 05/Julho/2023 - 09h00min (horário de Brasília). CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER - CRISMU. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Marapanim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Edital da Chamada Pública para o credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas, conforme tabela do SAI/SUS do Ministério da Saúde, com intuito de atender a demanda do Município de Marapanim. O Edital está disponível das 09:00 as 12:00, na sala de licitações, situado na Trav. Floriano Peixoto, nº 211 - Marapanim-PA - CEP: 68.760-000, ou no site do TCM-PA, no mural de licitação. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta, respectivamente no endereço acima citado, no período de 21 de junho de 2023 até o dia 07 de julho de 2023, nos horários de 09:00 horas as 12:00 horas, na sala da CPL, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 10/07/2023 ás 10:00hs. RAFAEL GONÇALVEZ FERREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 20230007/ 20230008/20230010. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim e Mar e Onda Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda inscrita no CNPJ nº 16.895.032/0001-32, ref. Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. O presente termo aditivo tem como objeto a Supressão de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. O valor deste termo aditivo relativo a supressão do valor do Item ( Óleo Diesel S10 o valor de R$ 6,99 passara para R$ 6,29) dos contratos: nº 20230007/ 20230008/ 20230010. Assinatura da Supressão de valor contratual em: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATOS Nº 20230110. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Mar e Onda Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda inscrita no CNPJ nº 16.895.032/0001-32, ref. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. O presente termo aditivo tem como objeto a Supressão de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. O valor deste termo aditivo relativo a supressão do valor do Item (Gasolina Comum o valor de R$ 5,60 passara para R$ 4,99) do contrato: nº 20230110, passando o valor global do contrato de R$ 774.082,47 para R$ 456.360,45. Assinatura da Supressão de valor contratual em: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 006/2022.001 -SEMAD-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 INEX. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar Sistema Integrado para Gestão Pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - INEX Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar Sistema Integrado para Gestão Pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Marituba/PA. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 20/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-SEMGA. Processo nº 033/2023-PMMC. Parte: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Prime Contabilidade Me (ESIO TADEU F PINTO), CNPJ Nº 28.461.129/0001-16. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria contábil na área de recursos humanos com confecção de folha de pagamentos e implantação do E-social, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA. Mojuí dos Campos/Pa, 20 de junho de 2023. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa