DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal (PA), 20 de junho de 2023 CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 2.2023- 001 PMEC / TOMADA DE PREÇOS / data da homologação: 16/06/2023/ Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vencedor: CALANDRINI E DANTAS LTDA, com o valor total de R$ 1.278.351,42(Um Milhão, Duzentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos. Eldorado do Carajás - PA, 27 de janeiro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 - PMC-SRP OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÃO COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. Data: 05 de Julho de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 10/2023-PMGP Abertura em 04/07/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto registro de preço para contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do município de Goianésia do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar RATIFICAÇÃO do dia 20/06/2023, ao credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS, resultante do Chamamento Público ao Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará. à empresa: CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 44.223.449/0001-94. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 04/05/2023, circulada no DOU nº 84, pag. 239, onde se lê: ratificação do dia 28/04/2022. Leia-se: ratificação do dia 28/04/2023, e ainda, onde se lê: Data de assinatura: 28/03/2022, Leia-se: Data de assinatura: 28/04/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230361; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 74.069,94 (setenta e quatro mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230362; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 131.832,46 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230297; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.410,00 (três mil, quatrocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230310; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 97.366,00 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230369; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 67.432,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230357; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230364; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.036-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 239.967,06 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2023. CONTRATO Nº: 20230366; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S SILVA DA COSTA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.204,60 (um mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230371; ORIGEM: PREGÃO Nº 063-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 44.368,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2023 a 20 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03/07/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna público o II termo aditivo nº 2022009902, pertecente ao contrato nº 20220099, o mesmo objetiva a redução do valor contratual, conforme nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 39.600,00.III termo aditivo nº 2022009903,pertencente ao contrato nº20220099, o mesmo objetiva a prorrogação do prazo até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ambos pertencentes ao processo licitatório nº 6/2022-007 SMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em apoio técnico à gestão de saúde para atuar na Secretaria Municipal de Saúde deste município. Contratada: ACONE-assessoria e consultoria empresarial LTDA CNPJ 04.535.066/0001-37. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 09 de Junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022031502, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220315 até 31/08/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-010-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F.TEREZA NORONHA, LOCALIZADA NA VILA MARIQUINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29 Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELLI. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 20/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011-PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga através do seu ordenador torna público que homologou no dia 20/06/2023 o Pregão Eletrônico nº 9/2023-011-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS ZONAS RURAIS E URBANA DE ITUPIRANGA - PA. Para as seguintes proponentes: HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.775.461/0001-20. VALOR TOTAL R$ 2.855.542,57 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29 Itupiranga, 20 de Junho de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023089 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-011-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS ZONAS RURAIS E URBANA DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes: HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 26.775.461/0001-20 valor total de R$ 2.855.542,57 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); Validade: 20/06/2023 a 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção do centro de esporte e lazer Isaias Batista Filho, em atendimento ao CONVÊNIO Nº 063/2023 firmado entre o Município de Juruti e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Abertura: 24/07/2023, às 09:30hs.